A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em caráter conclusivo, 20 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Goiás
– Associação Comunitária e Cultural Rio Doce – Aparecida do Rio Doce
Mato Grosso
– Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Marcelândia – Marcelândia
– Associação Comunitária Desenvolvimento Artístico Cultural Informativo e Social de Mirassol D”Oeste – Mirassol D”Oeste
Minas Gerais
– Associação América Artística e Cultural de Uberaba – Uberaba
– Associação Comunitária de Radiodifusão de Nova Minda – Japonvar
– Associação Cultural e Educacional Padre de Man – Coronel Fabriciano
– Associação Rádio Comunitária de Caiana – Caiana
– Instituto Silver de Referência da Assistência Social – São José da Lapa
Paraná
– Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Juranda – Juranda
– Associação Comunitária Cultural Ambiental de Diamante do Sul – Diamante do Sul
– Associação Comunitária Norte – Cascavel
– Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Cafezal do Sul – Cafezal do Sul
– Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Bom – Rio Bom
– TV Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. – Londrina
Rio Grande do Sul
– Associação Comunitária Ambiental do Povoado Ipê – São Paulo das Missões
Santa Catarina
– Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans – Orleans
– Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estreito – Florianópolis
– Associação Comunitária e Cultural de Guabiruba – Guabiruba
– Associação de Radiodifusão Comunitária de Sangão – Sangão
– Associação Educativa e Cultural Bom Jesus – Bom Jesus do Oeste
São Paulo
– Associação Pratiana de Radiodifusão Comunitária – Pratânia
– Associação Rádio Comunitária de Bauru – Bauru
– TV Oeste Paulista Ltda. – Marília
