Proposta resultante da Medida Provisória 747/16 segue para análise do Senado. A MP perde validade no dia 12 de março O Plenário da Câmara dos Deputados...
Tag - concessão
A comissão mista que analisa a medida provisória (747/16) que prorrogou prazo para renovação das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão vai...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em caráter conclusivo, 20 projetos de decreto legislativo...