Proposta resultante da Medida Provisória 747/16 segue para análise do Senado. A MP perde validade no dia 12 de março O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 21, a Medida Provisória 747/16, que altera...
A comissão mista que analisa a medida provisória (747/16) que prorrogou prazo para renovação das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão vai votar o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) na próxima...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em caráter conclusivo, 20 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos...
