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Depósitos recursais trabalhistas somam R$ 35 bilhões de saldo para empresas

Segundo a consultoria Assertif, do total desses recursos, R$ 10,5 bilhões estão prontos para serem resgatados imediatamente pelos depositantes

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São José dos Campos, SP 27/4/2020 –

Os depósitos recursais trabalhistas somam um saldo de R$ 35 bilhões nas contas da Caixa Econômica Federal (CEF), dos quais R$ 10,5 bilhões estão aptos para serem resgatados imediatamente pelas empresas depositantes. Tratam-se dos valores que as organizações precisam reservar junto à Justiça do Trabalho para recorrer de ações.

Os depósitos recursais são um mecanismo para que empregadores e trabalhadores – que entram com medidas legais – honrem as custas do processo em caso de derrota. Existe a oportunidade, portanto, de identificação e apuração de depósitos, saldos e resíduos existentes em favor da empresa solicitante, em procedimentos judiciais que se encontrem arquivados, incinerados ou com baixa junto ao órgão competente.

“A empresa deve somente selecionar todos os documentos necessários para a identificação dos saldos”, explica José Guilherme Sabino, sócio-fundador da Assertif, consultoria brasileira especializada em mineração de créditos. “Há a necessidade, por exemplo, de expedição de alvarás dos depósitos, saldos e resíduos, bem como de segunda via de alvarás extraviados ou já liberados cujos recursos não tenham sido levantados, ou transferência online”, complementa.

Segundo Bertrand Douet, também sócio-fundador da Assertif, em 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a garantia foi flexibilizada e o depósito pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial. “Os valores exigidos sofreram também um reajuste conforme a inflação do período”, informa.

O processo de recuperação do saldo de depósitos recursais por ser bastante árduo. Se o mapeamento for realizado manualmente, o tempo de duração até a obtenção do recurso pode levar um ano. A boa notícia é que nos levantamentos realizados de maneira automatizada, os processos de recuperação de depósitos recursais levam em média 180 dias.

Website: https://www.assertif.com.br/

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Anderson Scardoelli

Jornalista "nativo digital" e especializado em SEO. Natural de São Caetano do Sul (SP) e criado em Sapopemba, distrito da zona lesta da capital paulista. Formado em jornalismo pela Universidade Nove de Julho (Uninove) e com especialização em jornalismo digital pela ESPM. Trabalhou de forma ininterrupta no Grupo Comunique-se durante 11 anos, período em que foi de estagiário de pesquisa a editor sênior. Em maio de 2020, deixou a empresa para ser repórter do site da Revista Oeste. Após dez meses fora, voltou ao Comunique-se como editor-chefe, cargo que ocupou até abril de 2022.

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