Anderson ScardoelliCampinas, SP 17/5/2021 –
No Brasil, o valor da produção da agricultura familiar é da ordem de R$ 107 bilhões, cifra que corresponde a 23% de toda produção agropecuária nacional, segundo o Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As pequenas propriedades rurais, que empregam 10 milhões de pessoas (67% de todo o setor), respondem ainda por 70% dos alimentos consumidos no país. Apesar da importância para a economia e para a garantia da segurança alimentar da população, a agricultura familiar vem enfrentando sérias dificuldades por causa dos sucessivos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como pontua recente nota produzida por pesquisadores do Núcleo de Estudos de Conjuntura (NEC) da Facamp (Faculdades de Campinas).
O Pronaf tem por objetivo garantir o acesso e qualificar os instrumentos de crédito e de proteção da produção. Nesse sentido, observa o economista Saulo Abouchedid, coordenador do NEC, o programa cumpriu papel fundamental para tirar o Brasil do mapa da fome nos anos 2000 e gerar renda no campo. “Ademais, o Pronaf possui linhas de crédito destinadas à questão ambiental, com incentivo ao uso de energia renováveis, e à questão de gênero, atendendo especificamente a mulheres agricultoras”, acrescenta o pesquisador.
Os préstimos do Pronaf à agricultura familiar e ao país não foram suficientes, porém, para que a iniciativa fosse fortalecida pelo governo federal, na análise de Fernanda Serralha, também integrante do NEC. Ao contrário, aponta a economista, o programa vem sofrendo cortes sistemáticos após a aprovação da PEC Emergencial e a consequente vigência do Teto de Gastos. “Os cortes orçamentários do Pronaf se ampliaram em 2021. O montante executado no primeiro bimestre foi 18% menor em comparação ao mesmo período de 2020 (R$ 220 milhões). A queda é ainda mais relevante quando comparamos ao mesmo período de 2016 – cerca de 75% (2,8 bilhões)”.
Na visão dos economistas da Facamp, ao desidratar programas tão importantes como o Pronaf, o Brasil renuncia ao futuro. “A perseguição ao teto de gastos no pior período da crise sanitária e econômica compromete não apenas as necessidades mais urgentes, dentre elas a luta pela vida nesta pandemia, mas a capacidade de superação dos efeitos de longo prazo da pandemia sobre a economia brasileira”, adverte Abouchedid.
Mais problema
Além da redução das linhas de crédito, a agricultura familiar tem enfrentado outro problema. Boa parte da produção dos pequenos agricultores é vendida ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ocorre que, por causa da pandemia, as atividades presenciais nas escolas públicas foram suspensas, bem como o fornecimento de merenda. Com isso, muitas famílias do campo tiveram a renda drasticamente reduzia nos últimos meses.
Estudo elaborado pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar mediu o prejuízo causado pela pandemia para a agricultura familiar. A entidade usou como base comparativa um grupo de 4,5 mil produtores de 108 municípios brasileiros localizados na região Norte e no Semiárido. Em 2019, esses agricultores venderam alimentos para o PNAE que totalizaram R$ 27 milhões. Em 2020, até setembro, quando foi concluída a pesquisa, a rentabilidade desse mesmo grupo foi de apenas R$ 3,6 milhões, ou seja, uma redução de 87%.
Em nota produzida a partir do levantamento, o Fórum registrou que, para além da perda na quantidade e qualidade da alimentação das crianças e adolescentes das escolas públicas, “agricultores e agricultoras deixam de entregar seus produtos na escola, o que acarreta na perda da renda e no desperdício de alimentos, justamente em um momento em que cresce a pobreza e fome, aumentando a vulnerabilidade social nas regiões mais pobres do país, como é o caso do Semiárido”.
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