Censura judicial: jornalista é condenado por criticar políticos

O jornalista José Carlos Magdalena é mais uma vítima da censura judicial do país. Ele foi condenado em processo movido por 18 vereadores…

Mais um caso do que se pode chamar de censura judicial no Brasil. A juíza de direito Josiane Patrícia Cabrini, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – Comarca de Araraquara, condenou o jornalista José Carlos Magdalena a pagar mais de R$ 420 mil em processo movido por 18 vereadores. O apresentador do ‘Jornal da Morada’, rádios Morada AM/FM, e do programa ‘Painel Paulista’, da TV Cultura Paulista, responde processo por criticar os políticos. As informações são do Portal Morada.

Na condenação, que aprovou mecanismo de censura, a juíza afirma que o jornalista atingiu a “honra subjetiva” dos vereadores em opinião veiculada no rádio e nas redes sociais. No material, José Carlos Magdalena fala sobre o dinheiro gasto pelos políticos. Em Araraquara (SP), por exemplo, o orçamento da Câmara Municipal passa dos R$ 20 milhões. “Dos novos vereadores, não se ouve absolutamente nada dessa gente em dizer, olha nós vamos reduzir o número de secretariados ou nós vamos reduzir o número de carros à disposição dos vereadores. São sete carros, três secretários para cada vereador, vamos ver se esses canalhas tenham a vergonha na cara de fazer economia”, reclamou José Carlos Magdalena.

Por meio de vídeo postado no Facebook nesta semana, o jornalista falou sobre o assunto relacionado à censura e afirmou que decisão judicial não se discute, cumpre-se. “A juíza entendeu que a minha colocação sobre o modelo teria sido dirigida diretamente a cada vereador. Quando eu falo que canalha é o modelo, a juíza entendeu que eu estava falando deles. Mas não vou recurar. Vou decidir com o meu advogado se pago a multa, se vou recorrer ou se vou para a prisão (…) mas estou mais propenso a ir para a cadeia”, revelou o comunicador.

O vídeo do jornalista José Carlos Magdalena

A declaração do jornalista no vídeo é a mesma da defesa, que no processo afirmou que a opinião não tinha como intuito atingir a honra pessoal dos vereadores, mas criticar o modelo político vigente. A juíza, porém, questionou o argumento. “Dignidade e o decoro de cada um deles, funcionários públicos, ferindo, pois, sua honra subjetiva. […] Assim, o querelado, ao atribuir qualidade negativa aos vereadores, apta a ofender a dignidade e o decoro (artigo 140 do Código penal), extrapolou os limites da liberdade de manifestação de pensamento e informação. Evidente que a crítica, ainda que dura, é garantida como direito individual e, no caso concreto, até profissional. Todavia, a excepcional dureza ou agressividade nas manifestações pode ser interpretada como violação ao bem jurídico penalmente tutelado, que foi justamente o que ocorreu no caso em questão”.

A reportagem do Portal Morada divulgou o nome dos vereadores de Araraquara que moveram o processo contra José Carlos Magdalena. São eles:

  • Elias Chediek (PMDB);
  • Tenente Santana (PMDB);
  • Gerson da Farmácia (PMDB);
  • Magal Verri (PMDB);
  • Édio Lopes (PT);
  • Paulo Landim (PT);
  • Thainara Farias (PT);
  • Toninho do Mel (PT);
  • Rafael de Angeli (PSDB);
  • José Carlos Porsani (PSDB);
  • Doutor Elton Negrini (PSDB);
  • Jéferson Yashuda (PSDB);
  • Edson Hel (PPS);
  • Zé Macaco (PPS);
  • Roger Mendes (PP);
  • Juliana Damus (PP);
  • Lucas Grecco (PSB);
  • Pastor Raimundo (PRB).

Censura | Leia mais

Compartilhe
0
0
Redação

Equipe responsável pela produção de conteúdo do Portal Comunique-se.

Recent Posts

Uniphore e Konecta unem forças para impulsionar a IA na experiência do cliente e na transformação digital

A parceria é a primeira a oferecer uma solução real para escalonar a IA generativa…

22 horas ago

A unidade de Friendly Hackers da Thales inventa um metamodelo para detectar imagens deepfake geradas por IA

Como parte do desafio organizado pela Agência de Inovação de Defesa (AID) da França para…

22 horas ago

Ella Miami Beach atinge 50% de vendas, sinalizando forte demanda no mercado de North Beach

O sucesso das vendas é atribuído à proposta de valor incomparável do Ella Miami Beach,…

22 horas ago

Yubico anuncia a Yubico Enrollment Suite para usuários da Microsoft, uma solução completa para autenticação sem senhas

Usuários corporativos ganham ainda mais segurança contra phishing e adotam a autenticação sem senha desde…

22 horas ago

Novos meios de pagamento vão impulsionar e-commerce

Relatório da fintech canadense Nuvei mapeia tendências e oportunidades em mercados de alto crescimento no…

22 horas ago

Créditos de Carbono: receitas podem chegar a até 130 bilhões

A lei que autoriza o comércio dos títulos é de 2023 e a projeção é…

22 horas ago