Congresso instala CPMI das fake news

Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) será o presidente Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. A CPMI das fake news vai investigar a presença de perfis falsos e ataques cibernéticos nas redes sociais

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News foi instalada na quarta-feira, 4. Na reunião, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi eleito presidente e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada como relatora. O requerimento para a criação da CPI mista foi feito pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e recebeu o apoio de 276 deputados e 48 senadores.

Composta por 15 senadores e 15 deputados, a CPMI das Fake News mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

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Segundo o senador Ângelo Coronel, é necessário descobrir quais são os focos da produção em larga escala de notícias falsas para combatê-las. “Vemos a cada dia famílias sendo atingidas por notícias falsas e precisamos dar um basta nisso e descobrir quais são os focos desta indústria de fake news que abala a democracia brasileira. Esta é uma comissão suprapartidária e espero contar com todos os pares para que a gente possa dar essa resposta a nossa sociedade”.

Disputas políticas

O deputado Alexandre Leite, autor do requerimento de criação da CPI, manifestou-se contrário à relatoria de Lídice da Mata ao declarar que o propósito da CPMI poderia ser desvirtuado. Segundo ele, os partidos de oposição ao governo podem utilizar a comissão para fins políticos, pois investigar o papel das fake news nas eleições de 2018 seria uma forma de tentar reverter seus resultados. Ele se retirou da comissão.

“Sabendo dessa costura política que foi feita em torno dos nomes dessa comissão eu não me senti confortável em fazer parte dela, eu estou com requerimento aqui pronto para encaminhá-lo e encaminhar à mesa da Casa para que o meu partido substitua o meu nome nessa comissão. Eu não quero fazer parte do que aqui vai ser decidido porque não faz parte daquilo que eu propus como autor”, explicou Lídice da Mata.

O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, ressaltou que durante as eleições de 2018 houve denúncias sobre o uso de fake news para desestabilização da democracia brasileira. Segundo ele, a disseminação de notícias falsas por meios tecnológicos corrompeu as regras eleitorais e, por isso, é necessário investigar este processo.

É para temer?

“Essa CPMI não é motivo de temor para para aqueles que efetivamente não se envolveram em práticas criminosas. Agora…eu acho que nós temos uma oportunidade ímpar de poder avançar numa investigação e eu pondero a Vossas Excelências: uma CPMI deve ser conduzida por parlamentares que querem que a investigação ocorra ou deve ser conduzida por parlamentares que não querem que a investigação ocorra?”, indagou Paulo Pimenta.

O presidente da CPMI, no entanto, declarou que o objetivo não será investigar quem ganhou ou perdeu as eleições, mas sim o problema das fake news na sociedade como um todo. A relatora Lídice da Mata também ressaltou que o objetivo da comissão é contribuir para que a sociedade brasileira compreenda o que são as fake news e como combatê-las.

Mandado de segurança

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) anunciou ter entrado com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a CPMI, por considerar que o requerimento para a criação do colegiado não delimita o objeto de investigação. Segundo ele, a comissão pretende investigar um assunto muito amplo.

“A CPI vai de cyberbullying, deep web, até um revisionismo das eleições passadas. Tanto é que, após o presidente Alcolumbre autorizar a abertura da CPMI, eu ingressei com mandado de segurança no STF, uma vez que faltava objeto determinado, que é um dos pré-requisitos constitucionais para abertura de uma CPMI”, afirmou Filipe Barros.

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski rejeitou o mandado.

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Por Isabela Graton, com supervisão de Paola Lima.