Debate da Abraji com deputados federais discute PL das fake news

O evento, que terá a participação dos parlamentares Margarete Coelho, Orlando Silva e Lídice da Mata, faz parte de série de discussões da Abraji sobre o PL das fake news (2630/2020)

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) realizam no dia 20.jul.2020, às 18h30, o seminário on-line “PL das fake news: o que muda no jornalismo investigativo”. É possível se inscrever antecipadamente por meio deste link. Ou assistir no dia, sem inscrição prévia, por aqui.

Vânia Aieta, coordenadora geral adjunta da Abradep; Carla Maria Nicolini, membro da Abradep; Diogo Rais, CEO do Instituto Liberdade Digital e membro da Abradep; e Marcelo Träsel, presidente da Abraji, recebem os parlamentares Margarete Coelho (Progressistas-PI), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA). A mediação será de Patrícia Campos Mello, diretora da Abraji e repórter especial da Folha de São Paulo.

O evento dá seguimento a uma série de discussões que a Abraji vem promovendo sobre o PL 2630/2020, que pretende regular a desinformação, mas com grave impacto sobre as liberdades de expressão e de imprensa.

Marcelo Träsel lembrou, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, do caso em que o jornalista da Globo, Felipe de Oliveira, foi enquadrado na lei antiterrorismo, sancionada no governo de Dilma Rousseff. “Os repórteres investigativos que se infiltram em grupos nos quais conteúdo desinformativo é criado também podem se ver implicados em processos judiciais indevidamente”, pontua.

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“Um dos desafios de lidar com as fake news é o fato de que elas são, muitas vezes, mais lucrativas do que notícias verídicas nas redes. Por isso, é necessário discutir esse modelo de financiamento das plataformas de redes sociais de forma responsável”, defende Vânia Aieta, que também é professora da pós-graduação em Direito da UERJ.

Patrícia Campos Mello reforça que “só se combate informação ruim com boa informação: apurada, checada, ouvindo o contraditório e corrigindo se tiver erros.” Ela recebeu o Prêmio Maria Moors Cabot, a mais antiga premiação destinada a jornalistas, por seu trabalho investigativo, mesmo em uma conjuntura na qual o jornalismo independente está sob ataque no Brasil e em outros países.

A jornalista, que cobre as redes de desinformação ligadas ao chamado “gabinete do ódio” instalado no Palácio do Planalto, diz que o maior problema hoje é a falta de transparência das plataformas ao retirar conteúdo da internet.

Esse e outros temas ligados ao chamado PL das fake news, como a previsão de que as empresas responsáveis pelas redes sociais e pelos aplicativos de troca de mensagens armazenem conteúdo por três meses, serão debatidos no webinar.

Confira a biografia dos participantes:

Vânia Aieta é coordenadora geral adjunta da Abradep e presidente da comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Também é professora na pós-graduação em Direito da UERJ e doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, com pós-doutorado na Universidade de Santiago de Compostela. Como advogada especializada em Direito Eleitoral, tem publicações sobre desinformação.

Carla Maria Nicolini é membro da Abradep e consultora da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP. Especialista em Processo Civil pela Unifacs e em Direito e Processo Eleitoral pela EPM-EJEP, é advogada há 25 anos na área de Direito Eleitoral, tendo integrado e coordenado diversas campanhas eleitorais majoritárias, com atuação no TSE, TRE-BA e TRE-SP.

Diogo Rais é membro da Abradep e CEO do Instituto Liberdade Digital. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, é colunista na área eleitoral do jornal Valor Econômico. Também foi colunista da Folha de S. Paulo nas eleições presidenciais de 2018. É professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGVLaw.

Margarete Coelho é deputada federal pelo Progressistas-PI e parte da Frente Parlamentar Mista pelo Pacto contra as Fake News. É também mestre em Direito Eleitoral pela Unisinos e tem um doutorado em andamento na mesma área pela UniCEUB. Coelho é a única piauiense no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o Projeto de Lei 2630/2020.

Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP e secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados. Também compõe o grupo de trabalho que discute o PL das fake news. É vice-líder da oposição na casa.

Lídice da Mata é deputada federal pelo PSB-BA. Economista, foi a primeira mulher eleita senadora pela Bahia, primeira prefeita de Salvador, primeira mulher eleita presidente do DCE da UFBA. Duas vezes deputada estadual, está em seu terceiro mandato na Câmara, incluindo um como deputada constituinte.

Marcelo Träsel é presidente da Abraji, doutor em Comunicação Social (PUC-RS) e professor na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da mesma universidade. Também é criador do curso de especialização em Jornalismo Digital da PUC-RS.

Patrícia Campos Mello é repórter especial e colunista da Folha de S.Paulo, além de diretora da Abraji. Foi agraciada com o Prêmio Maria Moors Cabot, concedido pela Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia. Também foi vencedora do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) em 2019.