Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: “luta constante” e campanha em favor do jornalismo

Entidade fala sobre o desafio de se manter o direito ativo no Brasil. Unesco aproveita data para lançar movimento em prol da comunicação

Em 2021, uma instituição brasileira e outra de alcance global se posicionaram diante do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta segunda-feira, 3 de maio. Enquanto a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) aproveitou a data para alertar o público sobre as dificuldades de se manter tal direito no país, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou campanha mundial em favor da prática jornalística.

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Por meio de nota oficial, a Fenaj afirma que a liberdade de imprensa é “essencial ao desenvolvimento e à manutenção da democracia”. Nesse sentido, a entidade pontua que tem trabalhado em defesa desse princípio, passando pela cobrança de respeito à Constituição Federal. Porém, para a instituição, o país já viveu dias melhores nessa questão. “O cenário que se apresenta aos jornalistas [do Brasil] é o de ataques ao exercício da profissão, a independência na produção de notícias e de extrema violência contra a categoria.”

Para embasar tal posicionamento, a direção da Fenaj recorre a dados referentes ao ano passado. Levantamento realizada pela própria entidade registrou 428 ocorrências relacionadas à violência contra jornalistas e veículos de comunicação no país ao decorrer de 2020 — crescimento de 105% no comparativo com os números confirmados em 2019. O mesmo relatório apontou que o presidente Jair Bolsonaro foi o “principal agressor da imprensa”, sendo responsável direto por 40% dos casos mapeados.

“Jornalismo não é crime! É um bem público essencial à democracia”

“Práticas violentas contra o trabalho dos operários e operárias da notícia são características de regimes totalitários e devem ser amplamente combatidas por todos os segmentos sociais. No Brasil, cada jornalista calado por força de violências de qualquer natureza ou magnitude, põe em risco a própria democracia no país”, posiciona-se a Fenaj. “Reforçamos que jornalismo não é crime! É um bem público essencial à democracia.”

Ação da Unesco

Não é só o Brasil que convive com problemas relacionados à liberdade de imprensa. Trata-se de uma questão mundial. É o que afirma a francesa Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco, em carta pública divulgada nesta segunda-feira, 3. Na visão dela, a disseminação da fake news, sobretudo relacionadas à pandemia da Covid-19, também é uma forma de ataque aos profissionais da área. Para isso, a entidade vinculada à ONU aproveitou a data para lançar a campanha “Informação como bem público”.

“Muitos [jornalistas] foram ameaçados, detidos, assediados”

“A pandemia sublinhou a necessidade de informações confiáveis. É o jornalismo independente que nos ajudou a dar sentido a esta crise. Jornalistas têm feito reportagens de campo, mesmo com grande risco pessoal”, afirma Audrey. “Muitos foram ameaçados, detidos, assediados — especialmente mulheres. Sessenta e dois jornalistas foram mortos por seu trabalho em 2020 e muitos mais perderam a vida para a Covid-19. Temos uma dívida de gratidão com eles”, complementa a diretora-geral da Unesco.

Propostas em análise no Senado

O direito à liberdade de imprensa tem movimentado até o cenário político brasileiro. No Senado Federal, há projetos relacionados ao tema aguardando análise do plenário. Um deles, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), propõe mudança no Código Penal, justamente para aumentar a pena de quem cometer crimes contra profissionais da comunicação. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defende classificar assassinato de jornalistas  como crime hediondo.