O jornal Correio do Estado, veículo de maior circulação do Mato Grosso do Sul, demitiu mais de 10 profissionais na última semana. O passaralho foi denunciado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (Sindjor-MS), que afirmou, em texto publicado no site da entidade, que a empresa de comunicação cogitava o corte há meses.
De acordo com o texto, as dispensas ocorreram no mesmo dia em que a entidade sindical fechou, com a interveniência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), conciliação junto ao Correio do Estado para cumprimento do acordo coletivo em vigor, garantindo o custeio do plano de saúde dos funcionários do jornal. “Ou seja, as demissões já eram previstas, mas foram efetivadas num dia de vitória jurídica do sindicato, como retaliação por buscarmos o direito dos trabalhadores”, informou a entidade.
Conforme apurado pela reportagem do Portal Comunique-se, foram demitidos 13 jornalistas e 7 profissionais que ocupavam outros cargos no veículo. O sindicato informou que o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 feito com o Correio do Estado previa custeio de 100% do plano de saúde para todos os funcionários. Porém, sem negociação, a empresa informou aos funcionários que deixaria de oferecer o benefício.
“É importante frisar que nunca houve conversa para informar da dificuldade de pagar e propor uma solução compartilhada. Como existia acordo em vigor, para que algo assim seja mudado, é preciso um aditivo com a interveniência da entidade sindical”, disse o Sindjor-MS. A informação chegou ao sindicato em março e, por meio de ofício, a atual gestão comunicou a empresa o descumprimento do acordo.
Ainda de acordo com a entidade, a chefia do setor de recursos humanos do jornal informou, em reunião, que as demissões eram questão de tempo e que não haveria como voltar a pagar o plano de saúde. O pedido da empresa, então, era de assinatura de aditivo concordando com decisão não negociada.
“Diante disso, nosso comportamento foi solicitar a antecipação das conversas para novo Acordo Coletivo de Trabalho. Em razão da importância do que estava a ocorrer, a intenção era discutir todos os termos, incluindo a preservação de empregos. A resposta do Correio foi negativa. Restou a saída jurídica. Entramos com pedido de liminar, na Justiça do Trabalho, para que o plano de saúde fosse assegurado até o fim do acordo. A decisão provisória foi concedida, em razão do evidente descumprimento de acordo coletivo em vigor”, relatou o sindicato.
O Correio do Estado cumpriu a decisão, mas entrou com pedido de mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para não ser obrigado a pagar o plano de saúde. Desembargador responsável pelo caso, Nery Azambuja convocou as partes para conciliação, solicitando que fosse apresentada proposta de negociação. Assim, ficou definido que a empresa manteria o plano de saúde até o fim do mês de abril e o início das conversações para novo acordo.
“Ressaltamos que nas duas conversas, na frente do magistrado, a ameaça de demissão foi usada como forma de pressionar para que aceitássemos o fim de um benefício concedido há mais de 40 anos. Reconhecemos o tamanho do Correio do Estado, sua importância no mercado de trabalho e de jornalismo local e, por isso mesmo, gostaríamos de ter tido a oportunidade de dialogar, antes de decisão tão drástica”, disse o Sindjor-MS.
A reportagem do Portal Comunique-se entrou em contato com o Correio do Estado, mas até a tarde desta quarta-feira, 12, não obteve resposta.
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