Jornalista é condenado a pagar indenização por discurso de ódio contra indígenas

Discurso de ódio contra tribos indígenas propagados no Facebook pelo jornalista Ivanir Valentim da Silva acabou em mãos da Justiça

Administrador da página Portal Apuí no Facebook, o jornalista Ivanir Valentim da Silva, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos devido a divulgação de discurso de ódio contra indígenas da etnia Tenharim, no Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e atendeu a uma ação do Ministério Público Federal no estado.

De acordo com informações do órgão, o conteúdo foi veiculado pelo portal entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. Nesse período houve uma comoção social nos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, devido ao desaparecimento de três pessoas não indígenas na BR-230, no trecho que corta a terra dos tenharim.

Cinco indígenas foram presos na época acusados de envolvimento no sumiço e assassinato. Eles teriam agido por vingança depois que um cacique foi encontrado morto na rodovia.

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Ação civil pública foi apresentada pelo MPF em fevereiro de 2014 e pedia a retirada de mais de 30 publicações do Portal Apuí que incitavam o ódio contra a etnia e práticas criminosas, generalizava a responsabilidade pelo crime e apresentava discurso de ódio contra defensores dos direitos indígenas.

Discurso de ódio | Decisão favorável aos indígenas

Na decisão contra o administrador da página, a Justiça argumentou que “a liberdade de expressão e o exercício da atividade jornalística devem ser praticados com razoabilidade, sendo que há possibilidade de responsabilização em relação a quem proceder com excesso e de adoção de medidas para fazer cessar o abuso”.

A indenização de R$ 100 mil deverá ser destinada ao povo Tenharim. Ivanir Valentim da Silva ainda pode recorrer. A reportagem não conseguiu contato com o jornalista.

Ouça a reportagem produzida pela Radioagência Nacional:

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Por Bianca Paiva.