Agência BrasilDiscurso de ódio contra tribos indígenas propagados no Facebook pelo jornalista Ivanir Valentim da Silva acabou em mãos da Justiça
Administrador da página Portal Apuí no Facebook, o jornalista Ivanir Valentim da Silva, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos devido a divulgação de discurso de ódio contra indígenas da etnia Tenharim, no Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e atendeu a uma ação do Ministério Público Federal no estado.
De acordo com informações do órgão, o conteúdo foi veiculado pelo portal entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. Nesse período houve uma comoção social nos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, devido ao desaparecimento de três pessoas não indígenas na BR-230, no trecho que corta a terra dos tenharim.
Cinco indígenas foram presos na época acusados de envolvimento no sumiço e assassinato. Eles teriam agido por vingança depois que um cacique foi encontrado morto na rodovia.
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Ação civil pública foi apresentada pelo MPF em fevereiro de 2014 e pedia a retirada de mais de 30 publicações do Portal Apuí que incitavam o ódio contra a etnia e práticas criminosas, generalizava a responsabilidade pelo crime e apresentava discurso de ódio contra defensores dos direitos indígenas.
Discurso de ódio | Decisão favorável aos indígenas
Na decisão contra o administrador da página, a Justiça argumentou que “a liberdade de expressão e o exercício da atividade jornalística devem ser praticados com razoabilidade, sendo que há possibilidade de responsabilização em relação a quem proceder com excesso e de adoção de medidas para fazer cessar o abuso”.
A indenização de R$ 100 mil deverá ser destinada ao povo Tenharim. Ivanir Valentim da Silva ainda pode recorrer. A reportagem não conseguiu contato com o jornalista.
Ouça a reportagem produzida pela Radioagência Nacional:
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Por Bianca Paiva.
