COMUNICAÇÃO

Jornalista é condenado a pagar indenização por discurso de ódio contra indígenas

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Justiça condenou jornalista que ofendeu grupos indígenas (Imagem: arquivo/EBC)

Discurso de ódio contra tribos indígenas propagados no Facebook pelo jornalista Ivanir Valentim da Silva acabou em mãos da Justiça

Administrador da página Portal Apuí no Facebook, o jornalista Ivanir Valentim da Silva, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos devido a divulgação de discurso de ódio contra indígenas da etnia Tenharim, no Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e atendeu a uma ação do Ministério Público Federal no estado.

De acordo com informações do órgão, o conteúdo foi veiculado pelo portal entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. Nesse período houve uma comoção social nos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, devido ao desaparecimento de três pessoas não indígenas na BR-230, no trecho que corta a terra dos tenharim.

Cinco indígenas foram presos na época acusados de envolvimento no sumiço e assassinato. Eles teriam agido por vingança depois que um cacique foi encontrado morto na rodovia.

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Ação civil pública foi apresentada pelo MPF em fevereiro de 2014 e pedia a retirada de mais de 30 publicações do Portal Apuí que incitavam o ódio contra a etnia e práticas criminosas, generalizava a responsabilidade pelo crime e apresentava discurso de ódio contra defensores dos direitos indígenas.

Discurso de ódio | Decisão favorável aos indígenas

Na decisão contra o administrador da página, a Justiça argumentou que “a liberdade de expressão e o exercício da atividade jornalística devem ser praticados com razoabilidade, sendo que há possibilidade de responsabilização em relação a quem proceder com excesso e de adoção de medidas para fazer cessar o abuso”.

A indenização de R$ 100 mil deverá ser destinada ao povo Tenharim. Ivanir Valentim da Silva ainda pode recorrer. A reportagem não conseguiu contato com o jornalista.

Ouça a reportagem produzida pela Radioagência Nacional:

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Por Bianca Paiva.

SOBRE O AUTOR

Agência Brasil

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Agência pública de notícias criada em 1989, logo após a incorporação da Empresa Brasileira de Notícias (EBN) pela extinta Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobras). Em 2007, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que incorporou a Radiobras, passou a integrar o sistema público de comunicação.

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