Jornalistas ficam de fora da Lei do Piso Regional do RJ

Na terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concluiu a votação do projeto de lei 2.344/17, que reajusta em 8% o piso regional. A normal altera o salário de mais de 170 categorias de trabalhadores. A área jornalística tentou fazer parte da lei, mas não conseguiu. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro informa que a proposta foi rejeitada por 32 votos a 21.

A emenda previa a inclusão dos jornalistas na faixa VI, que teve reajuste aprovado em R$2.899,79 e conta com categorias como contadores, psicólogos, fisioterapeutas, sociólogo, assistentes sociais, biólogos, nutricionistas, bibliotecários e enfermeiros. Durante a votação, houve divergência sobre o assunto.

O G1 noticia que o deputado Paulo Melo (PMDB) afirmou que votou contra pois já há um acordo coletivo para o salário base dos profissionais de imprensa. “A legislação federal é clara quando diz que o piso regional só deve ser criado quando não há esse acordo.”

Autor da emenda, o deputado Paulo Ramos (PSOL) defendeu a inclusão. Segundo ele, seria importante para que os profissionais não fiquem limitados diante da classe patronal. “Esse é um direito que pode ser garantido aos jornalistas, para que de fato eles tenham a chamada liberdade de imprensa”.

O sindicato considera que a decisão se trata de “se curvar aos interesses das empresas jornalísticas”. “O resultado da votação mostra que a maioria dos deputados se curvou aos interesses das empresas jornalísticas. Em plenário, a justificativa era que a inclusão dos jornalistas na lei causaria prejuízos e falências de rádios e jornais do interior do Estado. Vale lembrar que, em muitos casos, os donos desses veículos de comunicação são políticos e seus aliados. Ou seja, para atender a interesses corporativos e escusos, nega-se um direito básico a toda uma categoria profissional. Uma vergonha!”, escreveu a entidade.

A Campanha Salarial 2017 para jornalistas de Rádio e TV e Jornais e Revistas está em andamento e o piso salarial é uma das cláusulas que está em negociação com as empresas.