Ministério Público denuncia 6 pelo assassinato de Vladimir Herzog

Crime foi em 1975 e acusados têm hoje entre 80 e 95 anos.

Caso sobre a morte de Vladimir Herzog chegou a ter investigação aberta pelo Ministério Público em 1992

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou na terça-feira, 17, que denunciou à Justiça seis acusados pela morte do jornalista Vladimir Herzog. O assassinato foi ocorrido em 1975, durante o período do regime militar. Na denúncia, o MPF acusa dois ex-militares, dois médicos legistas, um ex-agente de saúde e um promotor aposentado da Justiça Militar dos crimes de homicídio, falsificação e prevaricação. O caso será analisado pela Justiça Federal paulista.

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De acordo com a procuradora responsável pelo caso no Ministério Público, Ana Leticia Absy, os crimes foram cometidos em um “contexto de ataque sistemático e generalizado do Estado brasileiro contra a população civil”. Para ela, tais atos não podem ser anistiados ou reconhecidos como prescritos. Atualmente, os acusados têm entre 80 e 95 anos.

Em outubro de 1975, Vladimir Herzog foi encontrado morto nas instalações do Destacamento de Operações de Informação (DOI/Codi). Caso ocorrido após ele ser preso por militares ao se apresentar espontaneamente. No dia anterior, ele havia sido procurado na sede da TV Cultura para prestar esclarecimentos. No entanto, a empresa pediu que o profissional não fosse levado naquele dia porque precisavam manter a programação. Na época, o órgão afirmou que o jornalista cometeu suicídio. A versão, contudo, foi contestada por sua família, que apontou sinais de tortura no corpo dele.

Investigação

Em 1992, o Ministério Público abriu investigação sobre os mesmos fatos. O inquérito, porém, foi anulado pela Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os tribunais entenderam que os acusados não poderiam ser mais punidos porque foram anistiados pela Lei de Anista, aprovada em 1979.

O caso foi reaberto em 2018, após a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela falta de investigação e julgamento dos responsáveis pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Não há, agora, data para decisão da Justiça em relação à denúncia por parte do Ministério Público.

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Reportagem: André Richter
Edição: Nádia Franco