Abraji
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Transparência Internacional – Brasil, o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e da Fundação Moore, anunciam o curso online gratuito “Corrupção e Grandes Obras”. Voltado para jornalistas, ativistas e membros de organizações da sociedade civil, o treinamento vai apresentar e discutir os principais temas que envolvem a corrupção em grandes obras de infraestrutura no Brasil. As inscrições ficam abertas até a próxima quarta-feira, 2.
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No curso, os instrutores vão abordar o histórico, os riscos e as práticas de corrupção, bem como seus efeitos políticos, econômicos e socioambientais. Além disso, serão apresentados o papel e a atuação dos tribunais de contas, organizações da sociedade civil e jornalistas na detecção e no controle da corrupção e dos impactos socioambientais de grandes obras.
As aulas acontecerão entre os dias 28 de março e 1º de abril, no período da manhã. Servidores públicos de órgãos de controle externo e interno também poderão se inscrever no treinamento.
O curso terá 10 aulas, com duração de uma hora e meia cada uma. Ao todo, serão oferecidas 80 vagas. No processo seletivo, vão ser priorizadas as inscrições de jornalistas, ativistas e membros de organizações da sociedade civil que tenham experiência profissional e/ou acadêmica no tema do curso.
É vedada a inscrição de profissionais que tenham vinculação profissional com partidos políticos, com quaisquer órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo ou com entidades que promovam lobby empresarial.
Todas as inscrições recebidas dentro do prazo serão examinadas por uma comissão composta por representantes da Abraji e da Transparência Internacional – Brasil. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 4 de março.
Conteúdo programático
Nas últimas décadas, a corrupção que permeia as grandes obras de infraestrutura em território nacional restou evidenciada. Obras voltadas à construção de hidrelétricas, pontes, estradas e infraestrutura de grandes eventos, planejadas e executadas, em sua maioria, por grandes empresas e grupos econômicos, foram alvo de investigações que apontaram extensos esquemas de corrupção envolvendo agentes públicos e privados.
Os efeitos da corrupção em grandes obras de infraestrutura são especialmente preocupantes. Práticas como fraudes em contratos e licitações, o financiamento ilegal de campanhas, a compra de influência em empresas estatais, dentre outras, desvirtuam os processos de tomada de decisão, aumentam os custos e promovem a captura do Estado.
Para além dos efeitos socioeconômicos e políticos, a corrupção em grandes obras pode gerar ou potencializar impactos socioambientais, dado que aumenta a pressão sobre a decisão de se fazer determinada obra – apesar dos seus riscos e impactos –, viabiliza interferências no licenciamento ambiental, agrava impactos diretos e indiretos e gera problemas na gestão dos recursos voltados à mitigação e compensação.
Diante deste panorama, o curso pretende capacitar jornalistas, ativistas, membros de organizações da sociedade civil e servidores públicos de órgãos de controle interno e externo à compreensão dos principais temas que envolvem a corrupção em grandes obras de infraestrutura. Para tanto, especialistas convidados lecionarão aulas teóricas e práticas que vão abordar desde o histórico e o modus operandi dos atores públicos e privados que agem à revelia das leis para o alcance de seus interesses, impactando sensivelmente a sociedade e o meio ambiente a partir de grandes obras, até técnicas de investigação jornalística por meio de dados públicos.
Confira as aulas
- A ascensão das empreiteiras à brasileira: uma história de corrupção e conquista da máquina estatal | Instrutor a definir
- Corrupção, grandes obras e preservação ambiental: conceitos e conexões entre os temas | Renato Morgado
- Financiamento de campanhas, lobby e conflito de interesse: a captura do setor público por grandes empresas e grupos econômicos | Bruno Carazza
- Compliance empresarial e acordos setoriais de integridade em infraestrutura | Ana Aranha
- Riscos de corrupção e fraude em licitações e contratos: a atribuição dos tribunais de contas na identificação e mitigação de gargalos | Manoel de Souza
- Principais irregularidades observadas pelos tribunais de contas em obras de infraestrutura | Adriana Cuoco Portugal
- Investigação e responsabilização por crimes de corrupção em grandes obras | Fabiana Schneider
- O papel dos mecanismos de transparência e controle social na fiscalização do licenciamento e da implementação de grandes obras | Biviany Rojas Garzón
- A apuração jornalística dos casos de corrupção em grandes obras | Daniel Rittner
- Da informação à ação: o cruzamento de dados públicos a partir do CruzaGrafos | Reinaldo Chaves e Álvaro Justen
Para acessar o edital do curso, clique aqui. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas ao e-mail mbittencourt@br.transparency.org, com o assunto “Corrupção e Grandes Obras”, e inscrições são feitas por meio de página do programa.
*Texto originalmente publicado no site da Abraji.
