Diante da falta de acordo na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou regime de urgência para um projeto de lei que cria um fundo público para financiar as eleições e acabar com o horário político gratuito na TV e no rádio.
O projeto também reduz a propaganda eleitoral e a intenção é usar o dinheiro que o governo repassa para emissoras de televisão e rádio para abastecer o fundo eleitoral. A proposta é do senador Ronaldo Caiado.
Pelos cálculos feitos pelo senador, R$ 2 bilhões seriam destinados ao fundo. Na última eleição, em 2014, a Receita Federal calculou que a compensação fiscal pela propaganda eleitoral gratuita em TV e rádio atingiu o valor de R$ 1 bilhão.
Qualquer proposta que mude as regras de campanha precisa ser aprovada até o final de setembro para valer na próxima eleição.
*Samanta do Carmo
Com foco em capacitação e inclusão escolar, professora cria projeto para apoiar educadores e famílias…
A empresa acumula em 2024 mais de R$ 15 milhões em contratos, o que reforça…
O Data & AI for Business, evento que conta com a parceria da Microsoft e…
Com aplicação precisa e menos invasiva, a técnica traz mais segurança usando cânulas em vez…
Fábrica de cimento da empresa em Kingston, Canadá, terá novo controle de processos; sistema vai…
Evento dá início à sua 19ª edição com presença do embaixador do Panamá, Flavio Gabriel…