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Senado aprova urgência para projeto que defende fim de horário político na TV e no rádio

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Diante da falta de acordo na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou regime de urgência para um projeto de lei que cria um fundo público para financiar as eleições e acabar com o horário político gratuito na TV e no rádio.

O projeto também reduz a propaganda eleitoral e a intenção é usar o dinheiro que o governo repassa para emissoras de televisão e rádio para abastecer o fundo eleitoral. A proposta é do senador Ronaldo Caiado.

Pelos cálculos feitos pelo senador, R$ 2 bilhões seriam destinados ao fundo. Na última eleição, em 2014, a Receita Federal calculou que a compensação fiscal pela propaganda eleitoral gratuita em TV e rádio atingiu o valor de R$ 1 bilhão.

Qualquer proposta que mude as regras de campanha precisa ser aprovada até o final de setembro para valer na próxima eleição.

*Samanta do Carmo

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Agência Senado

Agência de notícias oficial do Senado Federal, com cobertura de atividades legislativas e institucionais.

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