A pauta foi discutida pela Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor debateu nessa quinta-feira (12) a situação das empresas que oferecem filmes, séries e transmissões de jogos pela internet...
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Comissão aprova projeto que obriga Netflix a investir em conteúdo nacional
Pela proposta aprovada, as empresas que ofertam séries e filmes por meio de catálogos disponíveis na internet também terão que pagar Condecine. Pela proposta avaliada pela Comissão de Cultura da Câmara, Netflix e...
Comissão da Câmara aprova direito de resposta nas redes sociais
Texto relacionado a publicações nas redes sociais foi aprovado Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e...
Deputados defendem obrigatoriedade de app de rádio FM em celulares
Projeto de Lei é analisado em comissão da Câmara dos Deputados. Parlamentares defendem a presença de ferramenta para escutar rádio FM em aparelhos celulares fabricados no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Migração AM-FM: comissão aprova parcelamento de taxas
Forma de pagamento de migração do AM para o FM foi discutida na Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reuniu na última semana. Projeto de parlamentar do PSC do Paraná foi...
Concentração de meios de comunicação poderá ser infração à ordem econômica
Projeto de deputado quer punir a concentração em meios de comunicação. Parlamentar quer classificar como infração à ordem econômica do país os monopólios e oligopólios do setor Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto...
Comissão aprova cota para pessoas com deficiência em publicidades oficiais
Proposta determina que pelo menos 5% dos cidadãos que aparecem em publicidade oficiais sejam pessoas com deficiência aparente A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou...
Câmara aprova projeto que retoma data do Dia do Radialista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6373/13, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que muda a Lei 11.327/06 para que o Dia do Radialista volte a ser...
Câmara autoriza instituições de ensino superior a prestarem serviço de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino superior, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de...
Câmara aprova criação da Política Nacional de Tecnologia Social
A Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira, 16, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3329/15 do Senado Federal que cria a Política Nacional de Tecnologia Social. De autoria do ex...
