A pauta foi discutida pela Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor debateu nessa quinta-feira (12) a situação das empresas que oferecem filmes, séries e transmissões de jogos pela internet...
Pela proposta aprovada, as empresas que ofertam séries e filmes por meio de catálogos disponíveis na internet também terão que pagar Condecine. Pela proposta avaliada pela Comissão de Cultura da Câmara, Netflix e...
Texto relacionado a publicações nas redes sociais foi aprovado Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e...
Projeto de Lei é analisado em comissão da Câmara dos Deputados. Parlamentares defendem a presença de ferramenta para escutar rádio FM em aparelhos celulares fabricados no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Forma de pagamento de migração do AM para o FM foi discutida na Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reuniu na última semana. Projeto de parlamentar do PSC do Paraná foi...
Projeto de deputado quer punir a concentração em meios de comunicação. Parlamentar quer classificar como infração à ordem econômica do país os monopólios e oligopólios do setor Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto...
Proposta determina que pelo menos 5% dos cidadãos que aparecem em publicidade oficiais sejam pessoas com deficiência aparente A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6373/13, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que muda a Lei 11.327/06 para que o Dia do Radialista volte a ser...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino superior, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de...
A Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira, 16, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3329/15 do Senado Federal que cria a Política Nacional de Tecnologia Social. De autoria do ex...