Francisco Loyola analisa os efeitos do Tema 20 do TST em obra que reúne estudos sobre questões atuais da previdência complementar fechada
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PCDF Perito Criminal autoriza 315 vagas para novo concurso
Concurso Público PCDF prevê 105 nomeações imediatas e 210 oportunidades em cadastro de reserva para três cargos de nível superior
Contratos ajudam empresas a reduzir riscos e prejuízos
O instrumento contratual determina o que acontece quando um fornecedor falha, um crédito não é pago ou um sócio deixa a sociedade em desacordo com os demais. Daniel Viana, fundador do Viana Melo Advogados, explica como...
Bancos respondem por fraudes com biometria de idosos
Entendimento do Superior Tribunal de Justiça dispensa o consumidor idoso de provar má-fé em contratações fraudulentas; José de Souza Junior, advogado especialista em fraudes bancárias e diretor-jurídico do Grupo RG...
Justiça homologa acordo que encerra disputa de dez anos
A Justiça Federal homologou acordo que encerra a Ação Civil Pública sobre o empreendimento Riviera de São Lourenço, em Bertioga (SP). A solução, mediada na CCAF por órgãos públicos e privados, prevê cerca de R$ 40...
Rescisão trabalhista: advogado aponta erros comuns no TRCT
Com o fim da homologação obrigatória no sindicato, prevista na Reforma Trabalhista de 2017, a conferência das verbas rescisórias passou a depender do próprio empregado. Advogado trabalhista aponta os itens que costumam...
Como o contencioso gera inteligência para o negócio
Em 2026, a Pellon recebeu quatro reconhecimentos do Banco do Brasil no Encontro de Líderes Jurídicos e conquistou o primeiro lugar na área de Saúde no 18º Fórum de Integração Jurídica do Grupo Bradesco Seguros. Os...
Plano falso coletivo ganha força na Justiça
Decisões recentes do STJ aplicam índices da ANS para planos individuais a contratos reconhecidos judicialmente como falsos coletivos, enquanto a agência discute ampliar o pool de risco.
John Cioffi, pioneiro das telecomunicações, debate o 6G
Evento promovido pelo Licks Advogados e apoiado pela ABINEE reunirá Cioffi, referência mundial em telecomunicações, e especialistas da Academia e da Engenharia para discutir inovação e redes inteligentes
Advogado explica como reverter negativa do BPC/LOAS no INSS
O BPC/LOAS garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência. Mães de autistas, doentes, incapazes, idosos e famílias de baixa renda são titulares desse benefício para ajudar em sua subsistência. Escritório...
