Comunicação Projeto de Lei proíbe a cobrança por acesso online a notícias de caráter público Se aprovada, a proposta legislativa irá alterar o Marco Civil da Internet
Comunicação Marco Civil da Internet pode perder força com novas leis, dizem pesquisadores Em abril, completam-se três anos da sanção da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet, apontado como referência mundial para as legislações que tratam da rede mundial de computadores. Os princípios da lei –...
