Crime foi em 1975 e acusados têm hoje entre 80 e 95 anos. Caso sobre a morte de Vladimir Herzog chegou a ter investigação aberta pelo Ministério Público em 1992 O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou...
Instituições foram alvos de críticas em meio à reunião na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado. Órgãos como PF, TSE e Ministério Público foram citados. Falta de combate às fake news foi...
Jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, foi assassinado por agentes da ditadura militar. Ministério Público Federal (MPF) instaura novo procedimento para investigar a morte O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF...
Na terça-feira, 27 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que houve dolo eventual na morte do cinegrafista Santiago Andrade. A decisão judicial reverte a do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e...
O juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível do Mato Grosso do Sul, determinou a retirada do ar do Blog do Nélio ou a prisão do jornalista Nélio Raul Brandão, dono da página. O magistrado aceitou pedido da...
A polêmica dos livros didáticos em Ariquemes (RO) teve mais um capítulo esta semana. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão processando o prefeito Tiago Flores e mais sete vereadores por terem recolhido livros...
As informações limitam-se a qualificação pessoal, filiação e endereço do suspeito de cometer crimes virtuais. Hoje, esses dados só podem ser fornecidos com autorização de um juiz Tramita na Câmara dos Deputados o...