O Plenário aprovou na quarta-feira, 15, o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS...
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Presidente do Senado apoia financiamento público de campanha
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu o voto em lista fechada para as eleições de 2018. Para Eunício, é necessário fazer uma reforma no modelo político-partidário do país, que está ultrapassado...
Senado altera regras de renovação de concessões de rádio e TV
O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a...
Anthony Garotinho é contratado pela Super Rádio Tupi
Ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho é o novo comunicador da Super Rádio Tupi, emissora que enfrenta problemas financeiros e greve de parte dos funcionários desde o fim de 2016. O político, que chegou a...
MP sobre outorga de rádio e TV deve ser votada em março
O Plenário do Senado deve votar, na quarta-feira (8), as novas regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. A Medida Provisória 747/2016, que modifica a atual legislação, foi aprovada...
Parque cinematográfico nacional pode ser ampliado pelo Congresso
O Congresso Nacional precisa ampliar o debate com os diversos setores que compõem a cadeia produtiva do cinema do Brasil, visto que a legislação atual já estabelece as condições necessárias para a ampliação do parque...
Comissão aprecia MP que prorroga prazo de concessões de rádio
A comissão mista especial da Medida Provisória (MP) 747/2016, reúne-se nesta terça-feira, 21, para votação do relatório sobre a matéria, que prorroga o prazo para a renovação de concessões e permissões das emissoras de...
MP que altera estrutura da Empresa Brasil de Comunicação será analisada pelo Senado
O Senado analisará a Medida Provisória que alterou a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A MPV 744/2016 substitui o Conselho Curador da EBC por um Comitê Editorial. Além disso, a medida provisória acaba...
Senado prestará esclarecimentos sobre Lei das Comunicações
O Senado deverá prestar até o dia 10 de fevereiro esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre a tramitação do projeto que modifica a Lei Geral das Comunicações (PLC 79/2016). Senadores do Partido dos Trabalhadores...
Nome de Euclides da Cunha pode ser gravado no livro dos Heróis da Pátria
O ano de 2016 marca os 150 anos de Euclides da Cunha, que pode se tornar o primeiro escritor a ter seu nome registrado no livro de aço dos Heróis da Pátria. Projeto nesse sentido, do deputado Carlos Bezerra, foi...
