À frente da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça foi contra argumentos da Procuradora-Geral da República. Ele não viu problemas no inquérito aberto pelo STF com o propósito de punir fake news A Advocacia-Geral...
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STF libera Lula a conceder entrevistas na prisão
Decisão foi do presidente do STF, Dias Toffoli. Ex-presidente Lula estava proibido de conceder entrevistas desde o período eleitoral de 2018. Condenado a mais de 12 anos de prisão, ele cumpre pena em Curitiba Presidente...
Ministro do STF volta atrás e derruba censura contra site e revista
Alexandre de Moraes reavaliou decisão imposta anteriormente. Novo parecer derruba censura contra o site O Antagonista e a revista digital Crusoé. Veículos de comunicação tinham produzido material negativo ao presidente...
STF derruba censura a portal de notícias do Piauí
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, na última terça-feira, 19, a decisão da juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio, de Teresina, que proibia a publicação de reportagens sobre a...
Jornal transforma Gilmar Mendes em marca de laxante
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido personagem constante de pautas na imprensa brasileira, conforme destacou editorial deste Portal Comunique-se. Agora, além do noticiário e de gerar...
Editorial: o jornalismo se sobressai no país do “gilmarmendismo”
Editorial do Portal Comunique-se relembra uma história que mostra que o bom jornalismo pode fazer mais pela Justiça do que atores do “gilmarmendismo” Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Lei do direito de resposta é inconstitucional, defende Janot
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, no início do mês, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a inconstitucionalidade do Artigo 10 da Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015). O...
Assassinato do jornalista Valério Luiz completa 5 anos
O assassinato do jornalista esportivo ocorreu em 5 de julho de 2012. Valério Luiz era reconhecido pelas críticas feitas no rádio de Goiânia Na quarta-feira, 5, o assassinato do jornalista esportivo Valério Luiz de...
Supremo manda soltar irmã e primo de Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na tarde desta terça-feira, 20, a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte...
Sigilo no WhatsApp é tema de discussão no Supremo
O Supremo Tribunal Federal realizou série de dois dias de debate em audiência pública para discutir dispositivos do Marco Civil. Entre os assuntos foi abordada a possível interrupção do funcionamento do WhatsApp no...
