Telegram: de bloqueado no Brasil a parceiro do TSE contra as fake news. (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
O Telegram assinou na última sexta-feira, 25, o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e ao sistema eletrônico de votação.
O acordo não tem implicações financeiras entre o Telegram e o TSE. Pelo termo, o aplicativo de mensagens se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário do tribunal.
Já participam do programa as plataformas Google, WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai. Agências de checagem, partidos políticos, entre outros agentes também integram o projeto liderado pelo TSE.
O programa tem como foco ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições gerais de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito.
A parceria foi firmada depois de o Telegram ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais anteriores.
No último dia 20, Moraes, no entanto, revogou o bloqueio. O ministro disse ter recebido manifestação do Telegram informando o cumprimento das ordens anteriores, que incluíam o bloqueio de contas no aplicativo e a eliminação de mensagens falsas, bem como a adoção de diversas medidas para combater a disseminação de notícias falsas e desinformação.
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Edição: Fernando Fraga.
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