O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) se pronunciou sobra a aprovação do Projeto de Lei 4302/98 pela Câmara dos Deputados, que libera a terceirização em todas as atividades das empresas. De acordo com a entidade, que repudia a aprovação, a medida vai precarizar o jornalismo, além de ser um golpe contra os direitor trabalhistas.
No texto veiculado no site do sindicato, a entidade alerta que a terceirização não vai legalizar a “pejotização” na categoria. “A prestação de serviço continuará caracterizada como relação de trabalho – pela pessoalidade, habitualidade e subordinação do empregado – mas vai manter a redução de direitos, como férias e 13º salário, na comparação com um jornalista não terceirizado”. O SJSP fala ainda sobre “quarteirização”, quando uma empresa de terceirização subcontrata outras para a prestação de serviço.
O sindicato afirma que não reconhece qualquer legitimidade na votação que aconteceu na quarta-feira, 22, e acusa o governo de ser ilegítimo. “Uma manobra que ressuscitou um Projeto de Lei enterrado há quase duas décadas”, escreveu a entidade.
Na próxima sexta-feira, 31, o SJSP vai participar da Greve Geral convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra a reforma da Previdência Social e as mudanças nos direitos trabalhistas.
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