Voto distrital para quê? Artigo de Heródoto Barbeiro

“O eleitor não o conhece e muitas vezes não sabe quem elegeu, mas isso tudo é relevado na nossa democracia. É por isso que os atuais detentores do poder fogem do voto distrital como o Drácula foge da réstia de alho”

Essa história das pessoas escolherem diretamente os seus representantes era considerada uma utopia. Não havia como um cidadão nos confins do território pudesse votar no seu preferido para senador ou para deputado federal. O melhor seria excluir a maioria analfabeta, sem renda e sem noção de política. Só atrapalhariam o desenvolvimento de um movimento representativo. Foi por isso que os constituintes estabeleceram que as pessoas que votavam e eram votadas deveriam ter uma certa renda. A maioria da população não tinha. Uma parte do pais não conhecia a moeda e usava o sistema de trocas conhecidas no passado como escambo.

Estabeleceu –se o voto censitário. Afinal, o que mais se poderia esperar em pleno século 19, em um Brasil imperial? Assim os representantes no legislativo e no executivo vinham de um grupo de eleitores com renda, que elegiam eleitores com mais renda. Estes escolhiam os deputados e senadores que por sua vez tinham que provar que tinham mais renda do que seus eleitores. Era o que se tinha no momento, em um país apoiado no tripé, monocultura, latifúndio e trabalho escravo.

Na mesma época havia outro modelo . Somava-se o número de eleitores e se dividia pelo número de vagas. Assim se constituía o tamanho do distrito eleitoral. Cada distrito elege apenas um representante. Pode ser para o legislativo municipal, estadual ou federal. Os candidatos só podem pedir votos nos distritos onde estão inscritos. Com isso a eleição fica barata, o eleitor conhece o candidato e se estabelece uma relação de confiança entre eles.

O número de senadores é também de acordo com a população. Estado que tem mais gente elege mais senadores. Eles são eleitos pelo estado inteiro e o representa. Mas os deputados representam os distritos. Nada de suplente. Se alguém morrer, nova escolha, nova eleição. Todo candidato é obrigado a prestar contas do financiamento da campanha eleitoral imediatamente após o recebimento. Todo mundo fica sabendo quem financia quem. Em resumo, é assim que se define o voto distrital puro americano. Não copiamos nem no império, nem na república.

A nobre Câmara alta atual se constitui de 81 senadores. Três por estado e distrito federal. Não importa o número de habitantes. Estados populosos têm o mesmo número dos demais. Cada senador tem dois suplentes, uma deformação que permitiu a propagação de vices em tudo: prefeito, governador, presidente… O custo da campanha eleitoral, geralmente, é bancado pelo primeiro suplente, que em troca, assume durante um certo período. Afinal com mandato de 8 anos, dá muito tempo para contentar a todos. Quando o suplente assume ele passa ter as regalias do titular. Este pode virar ministro em um dia e voltar a ser senador em outro.

Coisa que não ocorre no sistema americano. A fome pelo poder é tanta que um mesmo político pode ocupar um cargo e reservar outro caso desista da empreitada. O sistema brasileiro é mais moderno, atual, e impermeável a corrupção de toda espécie. O eleitor não o conhece e muitas vezes não sabe quem elegeu, mas isso tudo é relevado na nossa democracia. É por isso que os atuais detentores do poder fogem do voto distrital como o Drácula foge da réstia de alho. No máximo admitem um sistema distrital misto, onde pelo menos uma parte vai continuar pendurada nas benesses pagas pelos contribuintes.