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Comunicação

Lei do Mandante é aprovada na Câmara dos Deputados

De acordo com a proposta, o chamado direito de arena permite ao dono do campo negociar, autorizar ou até mesmo proibir a gravação e transmissão dos jogos por qualquer meio, como rádio, TV e internet

Comunicação

Câmara instala grupo de trabalho sobre lei de combate a fake news

O grupo de trabalho tem como objetivo aprimorar o projeto de lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet

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EBC não pode ser privatizada por decreto, afirmam debatedores

Empresa pública responsável pela TV Brasil foi incluída do programa de desestatização, mas governo garante que decisão sobre EBC não está tomada Debatedores criticaram a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...

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Como equilibrar os serviços de streaming e TV paga?

A pauta foi discutida pela Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor debateu nessa quinta-feira (12) a situação das empresas que oferecem filmes, séries e transmissões de jogos pela internet...

Comunicação

Comissão aprova projeto que obriga Netflix a investir em conteúdo nacional

Pela proposta aprovada, as empresas que ofertam séries e filmes por meio de catálogos disponíveis na internet também terão que pagar Condecine. Pela proposta avaliada pela Comissão de Cultura da Câmara, Netflix e...

Comunicação

Comissão da Câmara aprova direito de resposta nas redes sociais

Texto relacionado a publicações nas redes sociais foi aprovado Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e...

Comunicação

Deputados defendem obrigatoriedade de app de rádio FM em celulares

Projeto de Lei é analisado em comissão da Câmara dos Deputados. Parlamentares defendem a presença de ferramenta para escutar rádio FM em aparelhos celulares fabricados no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

Comunicação

Migração AM-FM: comissão aprova parcelamento de taxas

Forma de pagamento de migração do AM para o FM foi discutida na Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reuniu na última semana. Projeto de parlamentar do PSC do Paraná foi...

Comunicação

Concentração de meios de comunicação poderá ser infração à ordem econômica

Projeto de deputado quer punir a concentração em meios de comunicação. Parlamentar quer classificar como infração à ordem econômica do país os monopólios e oligopólios do setor Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto...

Comunicação

Comissão aprova cota para pessoas com deficiência em publicidades oficiais

Proposta determina que pelo menos 5% dos cidadãos que aparecem em publicidade oficiais sejam pessoas com deficiência aparente A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou...

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