Projeto de Lei é analisado em comissão da Câmara dos Deputados. Parlamentares defendem a presença de ferramenta para escutar rádio FM em aparelhos celulares...
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Forma de pagamento de migração do AM para o FM foi discutida na Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática se reuniu na...
Projeto de deputado quer punir a concentração em meios de comunicação. Parlamentar quer classificar como infração à ordem econômica do país os monopólios e...
Proposta determina que pelo menos 5% dos cidadãos que aparecem em publicidade oficiais sejam pessoas com deficiência aparente A Comissão de Trabalho, de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6373/13, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que muda...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino...
A Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira, 16, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3329/15 do Senado Federal que cria...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou o Projeto de Lei 1751/07, da Comissão de Legislação Participativa, que regula o uso da internet...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que disciplina a profissão de mercadólogo, que é o profissional que trabalha com...
Conciliar o direito à privacidade com a liberdade de expressão será o grande desafio da Lei de Proteção de Dados Pessoais, afirmaram debatedores presentes à...
