Opinião

Ataques à liberdade de imprensa no Brasil crescem mais de 50%

Informação consta no relatório organizado e divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Além dos ataques à liberdade de imprensa no Brasil, entidade registrou falas do presidente Jair Bolsonaro contra veículos e profissionais de comunicação

Por Marina Estarque. Texto publicado originalmente no site do Knight Center for Journalism in the Americas

Ataques contra a veículos de comunicação e jornalistas no Brasil aumentaram 54% em 2019, em relação ao ano anterior. É o que apontam os dados gerais do relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), publicados na terça-feira, 14. O documento completo sobre a liberdade de imprensa no país foi divulgado em evento no Rio de Janeiro.

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De acordo com a Fenaj, foram registradas 208 ocorrências no Brasil em 2019 – no ano anterior, foram 135. O relatório deste ano agrupou os ataques à liberdade de imprensa em dez categorias:

  1. Assassinatos;
  2. Agressões verbais;
  3. Ameaças e intimidações;
  4. Agressões físicas;
  5. Censuras;
  6. Cerceamento à liberdade de imprensa por meios judiciais;
  7. Impedimentos ao exercício profissional;
  8. Injúria racial;
  9. Violência contra organização sindical;
  10. Descredibilização da imprensa.

Para elaborar o documento, a Fenaj contabiliza todos os casos que chegam ao conhecimento da entidade, seja por meio de denúncia da própria vítima, notas veiculadas pela imprensa e até publicações nas redes sociais. Antes de incluir os dados no relatório, a entidade verifica a veracidade dos relatos sobre ataques à liberdade de imprensa Brasil afora.

“Sabemos que há uma subnotificação. Muitos profissionais ainda não perceberam a importância de denunciar. Às vezes, uma agressão não parece ser grave, mas, somada às outras, caracteriza um clima de desrespeito à atividade profissional. Por isso, é preciso denunciar, para que a categoria como um todo pense na sua atuação, em medidas protetivas e cobre do Estado brasileiro ações de garantia do exercício profissional”, disse a presidente da Fenaj, Maria José Braga, ao Knight Center for Journalism in the Americas. Ela destaca que, mesmo com a subnotificação, 208 ocorrências é “um volume alarmante”.

(Imagem: divulgação/Fenaj)

Fator Bolsonaro

Do total, 121 casos são de falas do presidente Jair Bolsonaro contra jornalistas específicos ou contra a imprensa. Por isso, em 2019, a Fenaj decidiu criar uma nova categoria, a de descredibilização da imprensa. O objetivo é agrupar os ataques à liberdade de imprensa recorrentes do chefe do Executivo do Brasil.

“Até 2018 a categoria de agressões físicas era a mais predominante. Agora, porém, é a de descredibilização da imprensa. Foram as falas do presidente que pesaram na balança para esse aumento em 2019. Ele sozinho é responsável por 58% das agressões. Isso é extremamente preocupante. Houve uma institucionalização dos ataques à liberdade de imprensa, o que nunca tinha ocorrido antes”, diz Maria José Braga.

Dos 121 ataques à liberdade de imprensa feitos por Bolsonaro, sete foram contabilizados como agressões diretas a jornalistas. “As falas do presidente estão divididas entre categorias como descredibilização da imprensa, quando são gerais, e ameaças ou intimidação. Como foi contra o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, por exemplo”, afirma a presidente da Fenaj. Em julho de 2019, Bolsonaro disse que o jornalista tinha cometido um crime e que “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”.

O presidente Jair Bolsonaro em momento de conversa com jornalistas. (Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Mais ataques?

Maria José Braga espera que o aumento em 2019 não se configure em uma nova tendência para os próximos anos. Ela cobra medidas de proteção por parte das empresas de comunicação e do governo. “A Fenaj defende a criação de comissões de segurança nas redações, para avaliar os riscos e medidas mitigatórias. A Rede Globo no Rio, por exemplo, já criou essas comissões, mas é preciso que isso seja adotado por outras empresas. E elas precisam cobrar ações do governo brasileiro também”, afirma.

O total de ataques à liberdade de imprensa no Brasil em 2019 representa um pico de registros no histórico do relatório, que é realizado ao menos desde 1998, com diferentes periodicidades. De acordo com a presidente da Fenaj, houve uma explosão de agressões em 2013, durante as manifestações de rua no país, com 189 ocorrências. “Foi um ano atípico, mas ainda assim foi um total menor do que o registrado em 2019”, diz ela.

Um ponto positivo destacado pelo relatório foi a diminuição das agressões físicas – tipo de violência mais comum até 2018. Foram 15 casos em 2019, contra 20 profissionais. Em 2018 foram 33 ocorrências. “As agressões têm se tornado mais verbais com o advento das redes sociais, mas 15 casos ainda é um número muitíssimo elevado para uma democracia”, afirma Maria José Braga.

Por outro lado, o número de assassinatos cresceu. Os jornalistas Robson Giorno e Romário da Silva Barros, que trabalhavam em Maricá (RJ), foram mortos. No ano anterior, havia ocorrido um assassinato e, em 2017, nenhum. Da mesma forma, houve um aumento de injúrias raciais contra jornalistas. Em 2019, foram duas, contra nenhuma em 2018.

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Knight Center

O Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin é um programa de extensão e capacitação profissional para jornalistas na América Latina e no Caribe. Organiza programas de treinamento que já beneficiaram milhares de jornalistas e professores de jornalismo nas Américas. O Centro Knight também ajudou a criar uma nova geração de organizações jornalísticas independentes. Essas organizações têm desenvolvido programas de treinamento auto-sustentáveis com o objetivo de aumentar os níveis éticos e profissionais do jornalismo, contribuindo assim ao aprimoramento da liberdade de imprensa e da democracia no hemisfério. O Knight Center publica um blog trilíngue em português, espanhol e inglês que cobre temas ligados ao jornalismo e à liberdade de imprensa na América Latina e no Caribe.

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