País aparece mais uma vez no Índice Global de Impunidade. Levantamento do Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ) mostra desde 2008 os locais onde não acontece nada com quem comete crime contra profissionais da imprensa. Brasil está num triste top 10
Mais uma vez, o Brasil está presente no ranking do Índice Global de Impunidade. O levantamento é realizado anualmente desde 2008 pelo Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ, sigla em inglês) e avalia a situação de investigações sobre assassinatos de jornalistas ao redor do mundo. Atualmente, o Brasil tem 15 casos não solucionados e ocupa a nona posição do ranking. Em 2018, o país aparecia na décima posição.
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O índice do CPJ leva em conta a proporção de assassinatos de jornalistas não solucionados em relação à população de cada país de 1º de setembro de 2009 a 31 de agosto de 2019. Somente países com cinco ou mais casos não resolvidos são incluídos no levantamento. Durante o período avaliado, 318 jornalistas foram assassinados por causa do trabalho em todo o mundo. Em 86% desses casos, nenhum agressor foi processado e condenado.
“As estatísticas gerais de jornalistas assassinados no Brasil ainda são preocupantes, mas o país fez alguns progressos notáveis”, declara a coordenadora do programa do CPJ para a América Central e do Sul, Natalie Southwick. Em setembro de 2019, um dos cúmplices do assassinato do radialista Jefferson Pureza foi condenado a 14 anos de prisão. O caso é acompanhado pelo Programa Tim Lopes, que visa investigar casos de violência grave contra jornalistas. Em abril deste ano, três pessoas foram condenadas pelo assassinato de Gleydson Carvalho. E em agosto de 2018, a justiça total — termo usado pelo CPJ para designar casos em que todos os envolvidos foram condenados — foi alcançada no caso do assassinato do radialista Israel Gonçalves Silva, morto em 2015.
Natalie Southwick ressalta, no entanto, que o Brasil ainda tem uma longa estrada para percorrer antes de garantir a justiça para jornalistas brasileiros mortos devido ao seus trabalhos. “O fato de a posição do Brasil no Índice de Impunidade ter melhorado mostra que o sistema judiciário brasileiro finalmente começou levar a violência contra jornalistas mais a sério”, comenta. “Mas é importante observar que, na maioria dos casos de jornalistas assassinados, o mandante do crime nunca é levado à justiça”, prossegue. Para a coordenadora, isso é essencial para “romper o ciclo de impunidade”.
A situação do México
Até agora, o México foi o país mais letal para jornalistas este ano: cinco jornalistas foram mortos em 2019. Desde 2008, quando o levantamento começou a ser feito, a situação do país só piorou. “Se o Brasil continuar a investigar e punir os assassinos de jornalistas, e ao mesmo tempo garantir a segurança dos profissionais em atividade, podemos esperar uma constante queda em posições no ranking de impunidade”, pontua Natalie Southwick. “O México, por outro lado, parece destinado a continuar no índice por um longo período, a menos que as autoridades ajam para combater a violência epidêmica e letal contra a imprensa do país”, complementa a coordenadora do CPJ.
Confira, abaixo, o ranking completo. O CPJ inclui no ranking apenas casos de impunidade completa, quando não houve condenação dos suspeitos. Quando apenas parte dos envolvidos no crime foram condenados, a classificação é de “impunidade imparcial” e o caso não entra no levantamento:
- Somália: 25 casos | População: 15 milhões
- Síria: 22 casos | 16,9 milhões
- Iraque: 22 casos | 38,4 milhões
- Sudão do Sul: 5 casos | 11 milhões
- Filipinas: 41 casos | 106,7 milhões
- Afeganistão: 11 casos | 37,2 milhões
- México: 30 casos | 126,2 milhões
- Paquistão: 16 casos | 212,2 milhões
- Brasil: 15 casos | 209,5 milhões
- Bangladesh: 7 casos | 161,4 milhões
- Rússia: 6 casos | 144,5 milhões
- Nigéria: 5 casos | 195,9 milhões
- Índia: 17 casos | 1352,6 milhões
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Por Natália Silva.