Comissão exige filmes de combate à violência em transporte coletivo e cinema

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara quer filmes publicitários em cinema e transporte. Ideia é combater a violência

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a veiculação em transportes coletivos de passageiros e em salas de cinemas comerciais filmes ou vídeos de combate à violência, à perversão e ao preconceito, inclusive os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, violência no trânsito e informações sobre os malefícios causados pelo uso de drogas (PL 7036/10).

A proposta original do deputado Fábio Faria (PSD-RN) estabelecia apenas veiculação nas salas de cinema de vídeos que combatam a pedofilia, mas o escopo do projeto foi ampliado pelas comissões de Viação e Transportes e de Educação.

O relator, deputado Alexandre Baldy (Pode-GO), defendeu a aprovação do projeto e manteve as alterações propostas pelos dois colegiados. No texto, os filmes ou vídeos deverão ter duração mínima de 30 segundos. No transporte aéreo, a obrigação de exibi-los valerá para voos que excedam uma hora de duração. Já nas salas de cinema, a obrigação deverá ser cumprida antes de cada sessão cinematográfica.

Como os filmes contra a violência irão rodar no transporte e no cinema

Nos veículos de transporte coletivo sem sistemas audiovisuais, por sua vez, a divulgação das campanhas poderá ser realizada por meio de cartazes afixados em áreas de fácil visualização pelos passageiros.

“O projeto colabora para a elevação da conscientização da parcela da população que utiliza os diversos meios de transporte, bem como frequenta locais e meios de transporte, nos quais se realiza exibição cinematográfica, sobre os grandes problemas que se constituem tanto a exploração sexual de menores de dezoito anos, a utilização de drogas ilícitas, bem como outras formas de violência”, defendeu Baldy.

Tramitação em outra comissão da Câmara

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-7036/2010

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Reportagem: Luiz Gustavo Xavier
Edição: Sandra Crespo