Governo federal estuda privatizar a EBC

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrou para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) idealizado pelo governo federal

Com isso, o conglomerado de mídia pública poderá vir a ser privatizado

O governo federal qualificou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no seu projeto de privatizações. Trata-se do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo da medida é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parcerias da EBC com a iniciativa privada. Além disso, pode-se propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, para “garantir a sua sustentabilidade econômico-financeira”.

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O decreto nº 10.354/2020, com a qualificação, foi publicado na edição de quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União. O prazo para conclusão dos trabalhos será de seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Os estudos deverão ser elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e caberá ao Conselho do PPI aprová-los. Um comitê interministerial vai acompanhar e opinar sobre os estudos. Ele será composto por um representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, um do Ministério da Economia e dois da Secretaria de Governo da Presidência da República. O BNDES e a EBC também serão convidados para o comitê.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma empresa pública federal, criada em 2007, para fortalecer o sistema público de comunicação e dar efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação.

Veículos da EBC

A EBC é gestora de 10 veículos de mídia:

1. TV Brasil;
2. Agência Brasil;
3. Radioagência Nacional;
4. Rádio MEC AM;
5. Rádio MEC FM;
6. Rádio Nacional do Alto Solimões;
7. Rádio Nacional da Amazônia;
8. Rádio Nacional de Brasília AM;
9. Rádio Nacional FM de Brasília;
10. Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

Outros serviços

A EBC também presta serviços de comunicação governamental por meio da TV BrasilGov e do programa de rádio ‘A Voz do Brasil’, retransmitido por todas as estações de rádio brasileiras. A empresa ainda é responsável por administrar a Rede Nacional de Comunicação Pública/RNCP, que é composta por mais de 40 emissoras parceiras e quatro geradoras próprias.

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Reportagem: Andreia Verdélio
Edição: Valéria Aguiar