Presidente do Congresso anuncia instalação da “CPI das Fake News”

Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI terá 180 dias para investigar divulgação de fake news

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, a CPI das Fake News, será instalada nesta semana.

Em entrevista coletiva na última quinta-feira, 29, Davi informou que os nomes do presidente e do relator da comissão devem ser anunciados o quanto antes. Ele adiantou, no entanto, que a presidência do colegiado caberá ao Senado e, a relatoria, à Câmara.

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Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Congresso

A análise da PEC da cessão onerosa (PEC 98/2019) também será nesta semana. A sessão de votações do Senado foi adiada porque a sessão do Congresso Nacional para votação de vetos se prolongou além do esperado, o que levou ao cancelamento da análise da proposta no Plenário do Senado. Davi Alcolumbre lembrou que já há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da matéria, que poderá ocorrer nos próximos dias.

“Se fizermos a sessão do Congresso na terça, votaremos a cessão onerosa no Senado na quarta. Se votarmos a cessão onerosa na terça, faremos Congresso na quarta, para deliberar a pauta [composta por vetos e pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLN 5/2019)”, disse Davi Alcolumbre.