Após ser preso na última sexta-feira, 1º, o deputado estadual de Roraima, Jalser Renier (Solidariedade), teve um relaxamento em sua pena. O político, que é investigado pelo sequestro de um jornalista na região, conseguiu habeas corpus parcial e segue em prisão domiciliar desde a última quarta-feira, 6.
A decisão anterior foi convertida para o modelo domiciliar pelo ministro Jesuíno Rissato, relator do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com ele, a prisão preventiva não seria fundamentada, cabendo apenas o estabelecimento de medidas cautelares alternativas, em decorrência da gravidade do caso no qual o deputado estadual é investigado.
“Sendo assim, não fundamentada, pois, a decretação da preventiva ao parlamentar, em elementos constitucionalmente autorizadores – em especial, pela falta de flagrante delito em crime inafiançável -, entendo pela necessidade de relaxamento da prisão in casu”, afirmou o ministro, no documento.
Com a mudança, Jalser Renier passa a utilizar tornozeleira eletrônica e seguir medidas cautelares estabelecidas pela relatora do processo, a juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Informações publicadas pelo G1 em Roraima, detalham que o político não poderá ter contato com outros envolvidos no caso de sequestro do jornalista ou sair da Comarca, além de dever estar em casa no período noturno e durante suas folgas.
Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier foi apontado como o possível mandante do sequestro do jornalista Romano dos Anjos, em 26 de outubro de 2020. O apresentador da TV Imperial, afiliada da Record no estado, foi levado de sua própria casa, teve os pés e mãos amarrados, além do rosto coberto com um capuz, e deixado em um pasto.
O caso é investigado pela Operação Pulitzer, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Seu desdobramento levando à prisão preventiva de Renier foi apoiado pelos demais membros da casa de leis em Roraima. Além do deputado, seis policiais militares também tiveram mandados de prisão, entre eles, um coronel aposentado e um major.
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