Pedido quase foi aprovado. Recebeu 249 dos necessários 257 votos
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Projeto de Lei das Fake News ganha nova versão. Entenda
Alterações no texto foram realizadas pelo relator da proposta na Câmara, o deputado Orlando Silva. Expectativa é a de que o tema seja votado pelo Plenário ainda em abril
Mídias digitais e tradicionais divergem sobre divisão de receitas publicitárias da reprodução de notícias
As opiniões foram apresentadas por representantes do Google, do Facebook e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão
Grupo da Câmara conclui votação de relatório sobre combate às fake news
Relator do texto, o deputado Orlando Silva (PCdoB) informou que a proposta pode ser incluída na pauta do Plenário ainda neste ano.
Câmara dos Deputados: grupo aprova relatório sobre combate às fake news
Os parlamentares devem concluir a votação na próxima semana
Marcelo Freixo apresenta emenda parlamentar para destinar R$ 500 mil à ABI
O parlamentar destaca a importância da instituição para a liberdade de expressão e para a democracia no Brasil
Comissão da Câmara aprova punição a quem impedir o livre exercício do jornalismo
O projeto prevê detenção de um a quatro anos a quem impedir ou dificultar o exercício da imprensa
Lei do Mandante é aprovada na Câmara dos Deputados
De acordo com a proposta, o chamado direito de arena permite ao dono do campo negociar, autorizar ou até mesmo proibir a gravação e transmissão dos jogos por qualquer meio, como rádio, TV e internet
Câmara instala grupo de trabalho sobre lei de combate a fake news
O grupo de trabalho tem como objetivo aprimorar o projeto de lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet
EBC não pode ser privatizada por decreto, afirmam debatedores
Empresa pública responsável pela TV Brasil foi incluída do programa de desestatização, mas governo garante que decisão sobre EBC não está tomada Debatedores criticaram a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...
