Cronista esportivo acusou analista política de defender “tudo o que é de ruim”
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Deputado do DEM quer mudar lei do direito de resposta
Pela proposta, os veículos de comunicação deverão notificar os potenciais ofendidos antes da publicação da notícias, fornecendo a elas o conteúdo integral da matéria Autor do projeto sobre direito de resposta é Luis...
Comissão da Câmara aprova direito de resposta nas redes sociais
Texto relacionado a publicações nas redes sociais foi aprovado Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e...
TSE nega direito de resposta de Bolsonaro contra a Veja
Candidato do PSL perdeu batalha judicial contra a Veja. Bolsonaro queria espaço na revista da Editora Abril. TSE, porém, não acatou pedido feito pelo presidenciável Por maioria, 4 votos a 3, o Tribunal Superior...
Lei do direito de resposta é inconstitucional, defende Janot
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, no início do mês, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a inconstitucionalidade do Artigo 10 da Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015). O...
Direito de resposta é mecanismo democrático da liberdade de expressão
O direito de resposta é um dos pressupostos mais democráticos da liberdade de expressão. Ele garante que vítimas de ofensas ou de erros em publicações possam se defender e apresentar sua versão dos fatos. Assim, ao...
Senado deve retomar discussão sobre direito de resposta
O Senado deve retomar este ano a discussão do direito de resposta contra matérias jornalísticas. Projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça...
