Leitor-ArticulistaO direito de resposta é um dos pressupostos mais democráticos da liberdade de expressão. Ele garante que vítimas de ofensas ou de erros em publicações possam se defender e apresentar sua versão dos fatos.
Assim, ao contrário de pedidos de remoção de informação, que sacrificam o direito de acesso à informação, o direito de resposta respeita a diversidade de opiniões e transmite imagem de transparência. .
Além dessa imagem favorável, ele é opção bem mais rápida, barata, e menos desgastante do que quaisquer encaminhamentos judiciais.
No passado, era comum que os meios de comunicação relutassem em garantir o direito de resposta, ou o fizessem sem parâmetros nem diretrizes.
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Hoje, a evolução das leis e das decisões dos tribunais mudou esse enfoque, passando a exigir veiculação no mesmo canal e com espaço proporcional.
O direito de resposta foi assegurado pela Constituição Federal e regulamentado por leis setoriais específicas no âmbito da propaganda eleitoral (Lei 9.504, alterada em 2015) e no âmbito de veículos de comunicação social (Lei n. 13.118/15). Ou seja, não é um direito meramente teórico, conceitual, ele tem literalmente força de lei.
Ao mesmo tempo, no Judiciário, a interpretação sobre o direito de resposta está alcançando um ponto de equilíbrio, sendo agora raras as determinações exageradas. .
Os haters e o direito de resposta
Em tempos de haters e memes virais na internet, o direito de resposta pode ser um bom meio de imediatamente neutralizar ou minimizar danos.
Nesse novo cenário, o custo-benefício do direito de resposta mudou radicalmente, e pode render vantagens importantes, de posicionamento como responsabilidade social e editorial.
No fundo, esse direito deve ser encarado como boa prática, coerente com as características da Rede e com o espírito de boa fé.
Por isso, Termos e Políticas de sites, blogs e portais devem ser revisitados, para preverem o direito de resposta, em termos razoáveis e accessíveis .
Em suma, esse direito, cada vez mais atual, pode ser o denominador comum entre retificar excessos,, agregar informação e evitar custos e dores de cabeça.
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