Pela proposta, os veículos de comunicação deverão notificar os potenciais ofendidos antes da publicação da notícias, fornecendo a elas o conteúdo integral da matéria Autor do projeto sobre direito de resposta é Luis...
Texto relacionado a publicações nas redes sociais foi aprovado Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Proposta também prevê direito de resposta para grupos sociais e...
Candidato do PSL perdeu batalha judicial contra a Veja. Bolsonaro queria espaço na revista da Editora Abril. TSE, porém, não acatou pedido feito pelo presidenciável Por maioria, 4 votos a 3, o Tribunal Superior...
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, no início do mês, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a inconstitucionalidade do Artigo 10 da Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015). O...
O direito de resposta é um dos pressupostos mais democráticos da liberdade de expressão. Ele garante que vítimas de ofensas ou de erros em publicações possam se defender e apresentar sua versão dos fatos. Assim, ao...
O Senado deve retomar este ano a discussão do direito de resposta contra matérias jornalísticas. Projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça...
