A indenização conta, ainda, com pagamento dos custos do processo judicial
A indenização conta, ainda, com pagamento dos custos do processo judicial
Juiz considerou a publicação como “abuso do direito de manifestação/comunicação”
Jornalista havia sido condenado a indenizar o empresário Luciano Hang, da Havan
A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
“Não espere que o juiz ou juíza tenha bom senso para arquivar o processo e rejeitar a denúncia”, aconselha o advogado
Ação ocorreu após revista comparar Bolsonaro a Hitler e chamá-lo de “mercador da morte”
Deputado federal terá de indenizar jornalista por danos morais
O valor é referente a indenização extra, com relação ao que foi acordado em 2017
Presidente foi processado por jornalista, enquanto o filósofo queria ser indenizado pelo Estadão
Plataforma de vídeo derrubou conteúdos de emissora de TV no fim de 2020 “Afronta direta à liberdade de manifestação do pensamento e da informação”. Foram com essas palavras que o juiz Sebastião José da Silva, da 31ª...