Mini-entrevistas realizadas após o painel da 42ª Reunião da Associação Pagos, a primeira de 2026, destacaram a Operação Carbono Oculto, os desafios regulatórios e o papel das fintechs como agentes de inovação e...
Tag | legislativo
Equilíbrio regulatório domina debate em Reunião da Pagos
Painel da 42ª Reunião da Associação Pagos de Gestão de Pagamentos Eletrônicos discute endurecimento das regras do Banco Central, desafios da inovação e perspectivas regulatórias para 2026, em meio à expansão do Open...
Marcelo Belluci aborda prescrição e litígios em seguros
A Lei nº 15.040/2024, sancionada em 9 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024, redefiniu os prazos de prescrição em contratos de seguro e estabeleceu regras específicas para...
Jurista explica por que print de tela não é prova no processo judicial
Prints de tela são comuns no processo judicial, mas não configuram prova plena. Sem cadeia de custódia e validação técnica, são tratados como indícios e exigem complementação para garantir autenticidade, afirma o...
Senado aposta em tecnologia brasileira para investigações
Polícia do Senado Federal (SPOL), área responsável pelas investigações no âmbito do Senado, passou a adotar a ferramenta nacional para otimizar a coleta e preservação de provas digitais. Medida ocorre diante dos...
Concursos na educação ampliam vagas em 2026
Professor do preparatório Os Pedagógicos orienta sobre a preparação.
Aplicação da CFEM é tema de Encontro Técnico da AMIG Brasil
O evento, destinado a municípios de todo o país, será realizado no dia 26 de fevereiro. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro.
Brasil passa a ter Código de Defesa do Contribuinte
Lei busca transformar a relação tributária de conflito para cooperação, estabelecendo tratamento diferenciado entre bons pagadores e devedores contumazes, explica Myke Oliveira Gomes, diretor jurídico do escritório...
Norma da Receita Federal altera benefícios na importação
Norma recente da Receita Federal altera o alcance de benefícios tributários aplicados às operações de importação no Brasil. A medida afeta tributos incidentes sobre produtos importados e exige reavaliação de custos...
Senado analisa projeto que muda regras para posse de armas
Projeto de Lei 2.424/2022, que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda votação em Plenário. A tramitação ocorre em período de debates sobre...
