Entidade fala em inconstitucionalidade de Medida Provisória (MP) que tira obrigatoriedade de registro profissional para trabalhos em jornalismo Federação Nacional dos Jornalistas afirma que o governo de Jair Bolsonaro...
Tag | Medida Provisória
Medida Provisória desobriga avisos de licitação em jornais
Antes da medida provisória, que tem validade imediata, todos os documentos eram publicados em jornais de grande circulação do local da licitação e na imprensa oficial A Medida Provisória 896/19, publicada na segunda...
Oposicionistas temem veto à inclusão de emissoras comunitárias em MP
Câmara amplia prazo para renovação de outorgas de rádio e televisão, incluindo emissoras comunitárias, mas a oposição teme veto presidencial a essa alteração. A medida provisória (747/16) que altera as regras dos...
MP sobre outorga de rádio e TV deve ser votada em março
O Plenário do Senado deve votar, na quarta-feira (8), as novas regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. A Medida Provisória 747/2016, que modifica a atual legislação, foi aprovada...
Via Medida Provisória, Câmara altera regras para concessão de rádio e TV
Proposta resultante da Medida Provisória 747/16 segue para análise do Senado. A MP perde validade no dia 12 de março O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 21, a Medida Provisória 747/16, que altera...
Comissão aprecia MP que prorroga prazo de concessões de rádio
A comissão mista especial da Medida Provisória (MP) 747/2016, reúne-se nesta terça-feira, 21, para votação do relatório sobre a matéria, que prorroga o prazo para a renovação de concessões e permissões das emissoras de...
Comissão vota medida que prorroga prazo para concessão de rádio
A comissão mista que analisa a medida provisória (747/16) que prorrogou prazo para renovação das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão vai votar o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) na próxima...
MP sobre regularização de concessão de rádio fica para 2017
A comissão mista que analisa a Medida Provisória que trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão deverá votar, após o recesso parlamentar, relatório do deputado...
Medida Provisória que reestrutura a EBC é aprovada por comissão
Lara Haje* A comissão mista que analisa a Medida Provisória 744/16, sobre a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), aprovou na quinta-feira, 8, o relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS) à...
