De acordo com o relatório anual da organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras, o ano de 2016 registrou a morte de pelo menos 57 jornalistas e outros 17 colaboradores da comunicação no mundo. O Brasil ocupa...
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Proposta proíbe bloqueio de aplicativos pela Justiça
Um projeto em análise no Senado proíbe a Justiça de determinar o bloqueio de aplicativos da internet, como os serviços de comunicação instantânea (PLS 200/2016). Em 2016, o aplicativo de troca de mensagens pela internet...
STF vai decidir se nova Lei das Telecomunicações poderá ser apreciada pelo Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu informações ao Senado sobre a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que perdoa dívidas e transfere patrimônio da União para as empresas de telecomunicação...
Governo sanciona lei que que autoriza cobrança de impostos sobre serviços de streaming
presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A reforma fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços alcançados pelo ISS. O...
STF pede explicação sobre projeto da Lei de Telecomunicações
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu ao Senado que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. O Supremo foi acionado por senadores...
TV Senado Digital é inaugurada com investimento em instalação e equipamentos
O presidente do Senado, Renan Calheiros, inaugurou na quarta-feira, 14, a TV Senado Digital. A atualização do sistema de produção da emissora inclui novos equipamentos. A TV Senado foi criada em 1996 pelo então...
