É o que entende a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso envolvendo ex-funcionário da Fundação Padre Anchieta, que mantém a TV Cultura de São Paulo...
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Ministro do STF decidiu em favor do fundador do site The Intercept Brasil. Liminar concedida por Gilmar Mendes impede prosseguimento de investigações contra...
Edson Fachin acatou recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade. Ministro liberou para julgamento no STF a suspensão de inquérito sobre fake news O...
À frente da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça foi contra argumentos da Procuradora-Geral da República. Ele não viu problemas no inquérito aberto...
Decisão foi do presidente do STF, Dias Toffoli. Ex-presidente Lula estava proibido de conceder entrevistas desde o período eleitoral de 2018. Condenado a mais...
Alexandre de Moraes reavaliou decisão imposta anteriormente. Novo parecer derruba censura contra o site O Antagonista e a revista digital Crusoé. Veículos de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, na última terça-feira, 19, a decisão da juíza Lygia Carvalho Parentes Sampaio, de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido personagem constante de pautas na imprensa brasileira, conforme destacou editorial deste...
Editorial do Portal Comunique-se relembra uma história que mostra que o bom jornalismo pode fazer mais pela Justiça do que atores do...
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, no início do mês, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a inconstitucionalidade do...
