Parceria é acertada após o aplicativo anunciar um advogado como seu representante legal no Brasil
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TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
Em entrevista coletiva, Fachin destaca que programas de combate à desinformação devem ser permanentes
Eleições 2022: quem espalhar fake news poderá ser preso
Durante o período eleitoral, as penalidades referentes ao compartilhamento de notícias falsas serão mais severas
TSE cassa deputado bolsonarista por disseminação de fake news
Em 2018, o então candidato afirmou que havia um plano para impedir a eleição de Jair Bolsonaro
TSE impede monetização do Terça Livre e de outros canais bolsonaristas
A decisão é direcionada aos perfis investigados por propagação de informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro
TSE quer investigar Bolsonaro sobre divulgação de fake news
Órgão aprovou encaminhamento ao STF de notícia-crime contra o presidente da República
TSE rejeita ação que questionava favorecimento de emissora a Bolsonaro
Ação chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por solicitação da chapa de Fernando Haddad. O petista, que perdeu o segundo turno para Jair Bolsonaro na eleição presidencial do ano passado, alegou que a Record TV e o...
Autoridades defendem medidas para combater notícias falsas
Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seminário internacional Fake News e Eleições discutiu a disseminação de notícias falsas. Representantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Executivo...
TSE multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro
No TSE, decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin. No entendimento dele, campanha de Haddad impulsionou de modo irregular conteúdo com críticas a Jair Bolsonaro O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior...
Debatedores acusam TSE, Ministério Público e PF de omissão em relação a fake news
Instituições foram alvos de críticas em meio à reunião na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado. Órgãos como PF, TSE e Ministério Público foram citados. Falta de combate às fake news foi...