A determinação atende a um pedido da Polícia Federal. (Imagem: Carlos Moura/TSE)
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão determinou a suspensão da monetização de páginas bolsonaristas investigadas por propagação de informações falsas a respeito das eleições brasileiras. O impedimento atende a uma solicitação da Polícia Federal.
De acordo com Salomão, a medida foi tomada após as investigações apontarem que a divulgação das fake news acerca do tema teriam se tornado um negócio. Os valores recebidos por meio da monetização das redes sociais ficarão suspensos às contas durante o período das investigações. Durante o período, todo o valor arrecadado será direcionado a uma conta judicial vinculada à Corte Eleitoral.
“[As investigações] indicam a articulação de rede de pessoas, com tarefas distribuídas por aderência entre idealizadores, produtores, difusores e financiadores, voltada à disseminação de notícias falsas ou propositalmente apresentadas de forma parcial, com o intuito de influenciar a população quanto a determinado tema (também incidindo na prática dos tipos penais previstos na legislação), objetivando, ao fim, obter vantagens político-partidárias e/ou financeiras”, explica, no documento.
Alguns perfis citados no documento são: Folha Política, Jornal da Cidade On Line, Canal Universo (1 e 2) e Terça Livre. O impedimento é aplicado aos perfis no YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook.
Outro ponto destacado na determinação é que plataformas online deixem de recomendar outros canais e vídeos com conteúdo político aos usuários que acessarem os perfis citados no inquérito. As páginas poderão ser encontradas por meio de pesquisa ativa.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou a respeito da determinação do ministro Luis Felipe Salomão nesta terça-feira, 17. Em entrevista à rádio cuiabana Capital Notícia, ele criticou a medida e caracterizou o ato como uma “barbariedade”.
“Ele [Alexandre de Moraes] está fazendo uma barbaridade [junto] com o ministro do TSE. O senhor Salomão que resolveu, numa canetada, mandar desmonetizar certas páginas de pessoas que têm criticado a falta de transparência no voto”, disse em entrevista à rádio.
Outras críticas também foram feitas por parte de internautas e personalidades apoiadoras do presidente, consideradas representantes da direita brasileira. A deputada federal Bia Kicis (PSL/DF) utilizou sua conta no Twitter para se manifestar a respeito da decisão, que considerou um ato de censura.
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