Um ano e dez meses depois de se tornar réu por terrorismo, o jornalista Felipe Oliveira foi absolvido da acusação pela 14ª Vara Federal de Curitiba. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) após entrar disfarçado em fóruns virtuais e manter contato com integrantes de grupos brasileiros simpatizantes do terrorismo, como a organização ISIS, com o objetivo de apurar informações para reportagens. Em fevereiro de 2018, a Justiça Federal aceitou a denúncia.
A apuração de Felipe Oliveira rendeu trabalhos para a Folha de S.Paulo e para o ‘Fantástico‘, veiculados em março e julho de 2016, respectivamente. Segundo o MPF, o jornalista incentivou a prática de ilícitos e “promoveu a organização terrorista Estado Islâmico”.
O juiz Ricardo Rachid de Oliveira, que assina a sentença, concluiu que as conversas do profissional com os integrantes dos grupos brasileiros – identificados e detidos pela Polícia Federal na Operação Hashtag, em 2016 – tinham como único objetivo obter informações para gerar pautas jornalísticas.
“(…) Em nenhum momento Felipe permitiu ou tentou viabilizar que o Estado Islâmico, por meio de suas células terroristas ou ‘lobos solitários’, alcançassem os seus objetivos”, aponta o magistrado, ao absolver o jornalista. “[N]ão há como sustentar que a conduta do réu comporte promoção, constituição, interação ou prestação de auxílio a organização terrorista, a partir dos elementos de prova colhidos nos autos”.
Felipe Oliveira se mostra aliviado com a decisão pela absolvição de vínculo ao terrorismo. O processo criminal, segundo ele, rendeu problemas nas esferas pessoal e profissional.
O MPF ainda pode recorrer contra a decisão.
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