Knight CenterO jornalista Manoel Leal de Oliveira foi assassinado com seis tiros em frente à sua casa em Itabuna, no interior da Bahia, no dia 14 de janeiro de 1998
Por Carolina de Assis. Texto publicado originalmente no site do Kinight Center for Journalism in the Americas
Um júri popular condenou um homem a seis anos de prisão por participar do assassinato de um jornalista brasileiro em 1998. Logo após o julgamento, a sentença foi contestada pelo Ministério Público por considerá-la muito baixa.
O jornalista Manoel Leal de Oliveira foi assassinado com seis tiros em frente à sua casa em Itabuna, no interior da Bahia, no dia 14 de janeiro de 1998, como informou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Ele era jornalista e dono do jornal A Região, com cobertura focada na região Sul do Estado.
No último dia 22 de maio, Marcone Rodrigues Sarmento foi condenado pelo júri popular no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, que o considerou culpado por dirigir o carro usado no crime, reportou o G1.
O assassinato foi perpetrado pelo policial civil Monzar Castro Brasil, condenado em 2003 a 18 anos de prisão, afirmou a Abraji. Outro suspeito julgado pelo crime foi inocentado na mesma ocasião por falta de provas.
O promotor Cássio Marcelo de Melo, responsável pelo caso, disse ao G1 que o Ministério Público (MP) já recorreu da decisão por considerar baixa a pena de seis anos dada a Sarmento. Ele foi condenado por homicídio simples, enquanto o MP queria que fosse considerado homicídio qualificado.
Segundo o artigo 121 do Código Penal brasileiro, considera-se homicídio qualificado quando cometido “mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe”, “à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido” e “para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime”, entre outros agravantes. A pena é de 12 a 30 anos de reclusão.
Condenação antiga
“Já existia uma condenação para Monzar por homicídio qualificado. Como Marcone é condenado por homicídio simples, já que ele participou da emboscada junto com Monzar?”, questionou o promotor em entrevista ao G1.
De acordo com Bahia Notícias, a juíza que presidiu a audiência retirou dois anos da pena de seis que Sarmento recebeu do júri, pois ele já havia cumprido dois anos de prisão, e determinou que os quatro anos restantes sejam cumpridos em regime aberto. No entanto, Sarmento ficou dois anos preso enquanto respondia por outro homicídio, afirmou o site.
O recurso do MP deve ser julgado em cerca de um ano, informou o G1, e Sarmento vai aguardar em liberdade até que todos os recursos no processo sejam esgotados.
Marcel Leal, filho de Manoel Leal de Oliveira e também jornalista, disse ao jornal A Região que a condenação de Sarmento é bem recebida, mas “é um incentivo ao assassinato de outros jornalistas, já que acena com uma pena ridícula de apenas seis anos em regime aberto. É o recado de que no Brasil matar jornalista não dá nem cadeia para o assassino.”
Esta foi a segunda vez que Sarmento foi julgado por este crime. Em 2005, ele foi absolvido por um júri popular, e a absolvição foi contestada pelo MP e anulada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, informou a Abraji.
Jornalista investigativo
Quando foi assassinado, Manoel Leal de Oliveira estava investigando supostos atos ilícitos do prefeito Fernando Gomes, que em 2017 iniciou seu quinto mandato na administração de Itabuna, reportou a Abraji. As supostas irregularidades envolveriam o chefe de polícia Gilson Prata, de quem o policial Monzar Castro Brasil, condenado pelo assassinato, era assessor direto, disse a entidade.
Em reportagem publicada em dezembro de 1997, Oliveira sustentava que o prefeito pagava diárias irregulares a Prata para “perseguir secretários da gestão anterior, seus desafetos e policiais que o incomodavam”, segundo o jornal A Região.
Questionado pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) sobre o caso, Gilson Prata afirmou que as denúncias de Leal “não chegaram a prosperar” porque “o pagamento das diárias havia sido autorizado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia”, segundo uma nota sem data publicada no site da SIP. Prata não comentou sobre a suposta perseguição relatada pelo jornalista.
Já Sarmento era “faz tudo” da então secretária municipal de governo, Maria Alice Araújo, segundo a acusação. Embora haja suspeitas de que o prefeito seja o mandante do crime, tal denúncia nunca foi feita por falta de provas, afirmou a Abraji.
Fernando Gomes se pronunciou sobre tais suspeitas em uma carta à SIP, de acordo com a nota publicada sem data no site da entidade. Ele disse que “tão logo soube do crime declarou publicamente seu interesse de esclarecimento” e que “que nunca foi um desafeto de Leal, apenas ‘uma das dezenas de vítimas’ do jornalista”.
Maria Alice Araújo, por sua vez, não respondeu à solicitação da SIP para comentar o caso, segundo a nota.
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