AbrajiA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, discutem direito ao esquecimento e liberdade de expressão e informação no seminário “Esquecimento x Memória: reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória”, que será realizado em 21 de agosto de 2017 na sede da OAB-DF, em Brasília. A realização é da ANER e do Instituto Palavra Aberta.
O objetivo do evento é refletir sobre o impacto de possível direito ao esquecimento ao acesso à informação, à liberdade de imprensa e à memória histórica. Carmen Lúcia foi a relatora do processo que afastou exigência de autorização para biografias no Brasil. Por sua vez, Janot deu parecer contrário ao direito ao esquecimento no mês passado.
O seminário vai das 18h às 21h30 e conta com quatro painéis. Além de Cármen Lúcia e Janot, são convidados o professor de direito constitucional Eduardo Mendonça e o professor titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm. Ainda há um nome a confirmar.
O evento tem como um dos ganchos processo em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar na adoção do direito ao esquecimento no Brasil. A Abraji foi admitida como amicus curiae em Recurso Extraordinário da ação e, em junho deste ano, esteve em audiência pública no STF para discutir o tema.
É possível fazer inscrição para o Seminário contatando os e-mails dados@aner.org.br e eventos@palavraaberta.org.br ou o telefone (11) 3030-9390, da ANER. A entrada é gratuita e não há prazo para se inscrever.
Programação
Credenciamento | Welcome Coffee
- Abertura
Fábio Petrossi Gallo | Presidente da ANER
Patrícia Blanco | Presidente do Instituto Palavra Aberta
Juliano Costa Couto | OAB-DF
- A preservação da memória histórica – biografias
Ministra Cármen Lúcia | Presidente do STF
- É possível esquecer na sociedade da informação? Breve histórico sobre direito ao esquecimento
Dr. Eduardo Mendonça | Professor de Direito Constitucional
- Painel 3: A definir
Gustavo Binenbojm | Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ
- Direito ao esquecimento e preservação da liberdade de expressão
Dr. Rodrigo Janot | Procurador-Geral da República
- Encerramento
Serviço
“Esquecimento x Memória: reflexões sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória”
OAB-DF (SEPN Quadra 516 – Bloco B – Lote 7 – Brasília, DF)
21 de agosto, das 18h às 21h30
Inscrição e informações: (11) 3030-9390 ou dados@aner.org.br e eventos@palavraaberta.org.br
