Os casos de agressões a jornalistas e comunicadores cresceram 36% entre 2017 e 2018, de acordo com o relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com participação da Comissão de Cultura, realizaram uma audiência (nesta terça-feira, 4) para debater esses casos e sua implicação para a liberdade de imprensa, focado na cultura de violência contra os trabalhadores do setor.
O deputado Helder Salomão, do PT do Espírito Santo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que atualmente existe uma insegurança para o livre exercício da profissão jornalística. “Sem liberdade não há comunicação. O processo democrático necessita de imprensa livre, assim como o acesso por parte da população”.
O jornalista Leonardo Sakamoto relatou diversos casos de agressão física e verbal por exercer o próprio trabalho. Em 2015, o jornalista recebeu ameaças de morte online. Segundo Sakamoto, notícias falsas relacionadas a ele foram divulgadas, causando sentimentos de ódio. “O fato é que você não precisa de alguém mandando ‘vai lá e acabe com essa pessoa’, você tem o ódio difundido na sociedade contra uma pessoa ou um grupo de pessoas e você vai ter muita gente convencida por esse ódio que vai fazer esse serviço”.
Uma consequência relatada por Sakamoto é que muitos profissionais acabam por fazer uma autocensura, com medo de represálias, tanto virtuais quanto físicas. O deputado Túlio Gadêlha, do PDT de Pernambuco, que solicitou a audiência, apontou que atualmente há a exclusão da presença de veículos de comunicação em coletivas de imprensa do próprio governo. Para Túlio, essas informações são públicas e “não existe liberdade de imprensa pela metade”.
Diretor da Abert, Cristiano Flores, destacou que, somente no período eleitoral de 2018, mais de 80 casos de crimes virtuais aconteceram contra jornalistas no Brasil. Segundo o diretor, as 3 mortes de radialistas no exercício da profissão aconteceram em pequenas cidades do interior e os “mandantes” eram prefeitos que estavam sendo denunciados pelos jornalistas. “Os manifestantes têm a dificuldade de entender que o jornalista está ali e é um trabalhador, com a missão de levar a informação, eles veem a figura do comunicador como uma pessoa que está, justamente ao contrário, levando a desinformação”.
O jornalista Leonardo Sakamoto, que sofreu agressões no exercício da profissão, solicitou maior atenção dos parlamentares em relação às políticas de punição para aqueles que executarem crimes de violência contra comunicadores. Segundo o diretor da Abert, Cristiano Flores, o Brasil está em 10º lugar entre os países mais impunes do mundo, de acordo com o Índice de Impunidade de 2018, realizado pelo Comitê de Proteção dos Jornalistas.
As comissões de Direitos Humanos e Cultura pretendem estender o debate para analisar as propostas e dados oferecidos na audiência. A deputada Benedita, do PT do Rio de Janeiro, presidente da Comissão de Cultura afirmou que o assunto deve continuar na comissão, porque a comunicação é fundamental para a democracia do país.
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