Julia Renó
Jornalistas de diferentes cidades participaram de manifestações na última quarta-feira, 18. Os profissionais foram às ruas e utilizaram suas redes sociais para se posicionar contra a privatização de empresas estatais, como a Empresa Brasileira de Comunicações (EBC), e a Emenda Constitucional 1.045, conhecida como “MP da Escravidão”.
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Os protestos ocorrem em dia de mobilização e paralisação nacional de trabalhadores. O ato foi organizado por centrais sindicais e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No caso dos jornalistas, contou ainda com apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) na divulgação.
Segundo matéria publicada pela entidade, funcionários da EBC e jornalistas das esferas pública e privada participaram das manifestações. De modo geral, o objetivo dos manifestantes é dar luz e opor-se a medidas como a Proposta de Emenda à Constituição 32, que institui a Reforma Administrativa, as privatizações de empresas públicas e a Emenda Constitucional 1.045.
No caso dos jornalistas, a Fenaj afirma que as pautas defendidas afetarão diretamente a categoria, que tem sido “precarizada ainda mais na pandemia de Covid-19”. “A “MP da Escravidão” amplia a carga horária de trabalho e reduz o percentual de pagamento das horas extras”, ressalta o texto.
Privatização da EBC
A Empresa Brasileira de Comunicações tem sido alvo de debates acerca de sua privatização. A estatal foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, por meio de decreto (10.354/20). A medida tem sido rebatida por especialistas, que afirmam que há impossibilidade de sua privatização por meio de decreto
Entenda a MP 1.045
No dia 12 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.045, que altera questões trabalhistas. As mudanças têm sido criticadas por diferentes categorias de trabalhadores, que chegaram a apelida-la de “MP da Escravidão”. O documento foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para análise no Senado Federal.
O documento renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores, além de criar programas de primeiro emprego e de qualificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.
Entre os pontos de maior incômodo para os profissionais da imprensa, está a diminuição do pagamento de horas extras para profissões com jornada de trabalho reduzida. Atualmente, o adicional pago é de 50% e, caso a mudança seja aprovada, os trabalhadores que atuam com jornada reduzida poderiam aderir à geral da CLT (oito horas diárias, com 44h semanais) e passariam a receber adicional de 20% pelas horas extras.
