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Jornalistas vão às ruas contra a privatização da EBC

Jornalistas vão às ruas contra a privatização da EBC
Participaram funcionários da EBC e jornalistas das esferas pública e privada. (Imagem: Reprodução/ Fenaj)

Os profissionais também protestaram contra a Emenda Constitucional 1.045

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Jornalistas de diferentes cidades participaram de manifestações na última quarta-feira, 18. Os profissionais foram às ruas e utilizaram suas redes sociais para se posicionar contra a privatização de empresas estatais, como a Empresa Brasileira de Comunicações (EBC), e a Emenda Constitucional 1.045, conhecida como “MP da Escravidão”.

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Os protestos ocorrem em dia de mobilização e paralisação nacional de trabalhadores. O ato foi organizado por centrais sindicais e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No caso dos jornalistas, contou ainda com apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) na divulgação.

Segundo matéria publicada pela entidade, funcionários da EBC e jornalistas das esferas pública e privada participaram das manifestações. De modo geral, o objetivo dos manifestantes é dar luz e opor-se a medidas como a Proposta de Emenda à Constituição 32, que institui a Reforma Administrativa, as privatizações de empresas públicas e a Emenda Constitucional 1.045.

No caso dos jornalistas, a Fenaj afirma que as pautas defendidas afetarão diretamente a categoria, que tem sido “precarizada ainda mais na pandemia de Covid-19”. “A “MP da Escravidão” amplia a carga horária de trabalho e reduz o percentual de pagamento das horas extras”, ressalta o texto.

Privatização da EBC

A Empresa Brasileira de Comunicações tem sido alvo de debates acerca de sua privatização. A estatal foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, por meio de decreto (10.354/20). A medida tem sido rebatida por especialistas, que afirmam que há impossibilidade de sua privatização por meio de decreto

Entenda a MP 1.045

No dia 12 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.045, que altera questões trabalhistas. As mudanças têm sido criticadas por diferentes categorias de trabalhadores, que chegaram a apelida-la de “MP da Escravidão”. O documento foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para análise no Senado Federal.

O documento renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores, além de criar programas de primeiro emprego e de qualificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.

Jornalistas e dirigentes sindicais do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. (Imagem: Reprodução/Fenaj)

Entre os pontos de maior incômodo para os profissionais da imprensa, está a diminuição do pagamento de horas extras para profissões com jornada de trabalho reduzida. Atualmente, o adicional pago é de 50% e, caso a mudança seja aprovada, os trabalhadores que atuam com jornada reduzida poderiam aderir à geral da CLT (oito horas diárias, com 44h semanais) e passariam a receber adicional de 20% pelas horas extras.

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Julia Renó

Jornalista, 24 anos. Natural de São José dos Campos (SP), onde vive atualmente, após temporadas em Campo Grande (MS). Formada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MS), pós-graduanda em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi e voluntária da ONG Fraternidade sem Fronteiras, integra o time de jornalistas do Grupo Comunique-se desde julho de 2020.

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